Os planos municipais de saúde e as potencialidades de reconhecimento das necessidades em saúde: estudo de quatro municípios brasileiros / Municipal health plans and the potentialities of recognition of health needs: a study on four Brazilian municipalities

RESUMO

Resumo O objetivo deste estudo foi identificar potencialidades e limites do Plano Municipal de Saúde como instrumento de gestão ao reconhecimento das necessidades em saúde e das vulnerabilidades dos grupos sociais. Estudo documental qualitativo realizado por meio da organização de dados no software WebQDA® e da análise de conteúdo de Bardin dos planos municipais de saúde de Araraquara, Santos, Valinhos e Vinhedo, localidades que atenderam aos critérios de elegibilidade municípios de médio porte do estado de São Paulo; não pertencentes à região metropolitana; com 50 mil habitantes ou mais; apresentaram os melhores Índices de Desenvolvimento Humano e os piores coeficientes de Gini; e publicizaram os planos municipais de saúde. Os resultados demonstraram predomínio da concepção de saúde centrada na multicausalidade; epidemiologicamente, os cenários foram descritos a partir dos fatores de risco, com destaque para os indicadores de morbimortalidade; não houve articulação dos perfis de saúde-doença aos de reprodução social. Nos diagnósticos e nos planejamentos em saúde foi desconsiderada a teoria interpretativa da determinação social do processo saúde-doença. Dessa forma, todos os cenários apresentaram dificuldade de identificação de grupos sociais, vulnerabilidades e necessidades diferenciados, impossibilitando gestão em saúde em prol da equidade e da integralidade na atenção.

ABSTRACT

Abstract This study was designed to identify the potential and the limits of the Municipal Health Plan as a management tool for recognition of health needs and vulnerabilities of social groups. A qualitative, documentary study, performed through the organization of data in WebQDA® software and Bardin's content analysis, of Municipal Health Plans (PMS) of the municipalities of Araraquara, Santos, Valinhos and Vinhedo, which met eligibility criteria medium-sized municipalities in the state of São Paulo; not belonging to the Metropolitan Region; with 50 thousand inhabitants or more; presenting the best Human Development Index and the worst Gini coefficients; and having publicized Municipal Health Plans. The results showed a predominance of a health conception centered on multi-causality; epidemiologically, the scenarios were described from their risk factors, with emphasis on morbidity/mortality indicators; there was no articulation of health-disease profiles to those of social reproduction. In health diagnoses and planning, there was disregard of the interpretative theory of the social determination of the health-disease process. Thus, all the scenarios presented difficulties in identifying social groups, vulnerabilities and differentiated needs, making health management impossible for equity and integrality in care.