Confiabilidade da declaraçäo da causa básica de óbitos neonatais: implicaçöes para o estudo da mortalidade prevenível / Reliability of reported underlying causes of neonatal death: implications for the study of preventable mortality

RESUMO

Analisa as principais causas de morte neonatal, a confiabilidade da causa básica constante nas declaraçöes de óbito e o impacto dos problemas de confiabilidade na análise de morte prevenível. A informaçäo constante nas declaraçöes de óbito de uma amostra de 15 por cento dos óbitos neonatais, ocorridos entre maio de 1986 e abril de 1987, na Regiäo Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil, é comparada com a dos prontuários hospitalares de 452 crianças falecidas. Identifica no prontuário o diagnóstico, denominado "causa básica modificada", considerada mais correta segundo as regras de classificaçäo de doenças. A grande maioria dos óbitos foram devidos às causas perinatais (87 por cento). A concordância simples entre a causa básica original e a modificada foi baixa - 38 por cento para 3 dígitos da Classificaçäo Internacional de Doenças e 33 por cento para 4 dígitos. As causas básica modificadas mostram maior peso das afecçöes e complicaçöes maternas, com aumento de 12,8 vezes, e das complicaçöes relacionadas com a placenta, cordäo, trabalho de parto ou parto, que aumentaram 6,2 vezes em relaçäo as causas originalmente declaradas. A utilizaçäo da causa básica modificada elevou consideravelmente (58 por cento) o percentual de óbitos considerados "reduzíveis" pela classificaçäo de mortalidade neonatal proposta pela Fundaçäo Sistema Estadual de Análise de Dados. Do total dos óbitos, 75 por cento foram considerados reduzíveis ou parcialmente reduzíveis. Foram identificados 107 (24 por cento) óbitos em crianças com adequado peso ao nascer, 60 por cento dos quais foram considerados como reduzível ou parcialmente reduzível, bem como 4 óbitos por sífilis congênita, 3 por doença hemolítica perinatal, e 21 crianças que vieram a morrer no domicílio. Em conclusäo, foram constatados importantes problemas na confiabilidade da declaraçäo da causa básica de óbitos neonatais, cuja correçäo tende a elevar a proporçäo considerada reduzível ou prevenível. Fica evidente o potencial de utilizaçäo do atestado de óbito para o monitoramento de qualidade, entretanto sendo necessário um aprimoramento da qualidade do seu preenchimento