Profile of disability retirement among civil servants at Oswaldo Cruz Foundation, 2012-2016.

RESUMO

INTRODUÇÃO: A aposentadoria por invalidez decorre da incapacidade laboral permanente. Estima-se que essas representem 14,5% do total de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social, não havendo dados disponíveis no setor público federal. OBJETIVO: Descrever o perfil epidemiológico das aposentadorias por invalidez entre os servidores da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), no período de 2012 e 2016. MÉTODOS: Realizou-se um estudo transversal, utilizando-se como variáveis idade, sexo, tempo de trabalho total, tempo de trabalho na Fiocruz, cargo exercido e motivo da aposentadoria segundo capítulo da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde - 10ª edição (CID-10). Nas análises, um valor de p=0,05 e o intervalo de confiança de 95% (IC95%) foram sempre considerados. RESULTADOS: A prevalência para aposentadoria por invalidez no período de 2012 a 2016 foi de 113/10.000 servidores. Se aposentar por invalidez representou cerca de 9 anos a menos de trabalho. Trabalhar como técnico (razão das prevalências - RP=6,83) e assistente técnico (RP=7,67) foi ter mais chance de se aposentar por invalidez. Os transtornos mentais e comportamentais foram os que mais motivaram o desfecho, representando 38,71% dos casos. CONCLUSÃO: As doenças crônicas não transmissíveis são as principais causas de aposentadoria por invalidez. Sugere-se reavaliar o dispositivo legal de aposentadoria compulsória aos 24 meses de afastamento. Faz-se necessária uma abordagem interdisciplinar de vigilância em saúde do trabalhador para conhecimento da realidade nos ambientes e o impacto dos processos de trabalho.