Análise do ï¬nanciamento da Política Nacional para a Atenção Básica de 1996 até 2017 / Analysis of the ï¬nancing of the National Policy for Primary Care from 1996 to 2017 / Análisis del ï¬nanciamiento de la Política Nacional para la Atención Primaria de 1996 a 2017
Saúde Redes
; 4(1): 35-53, jan.- mar. 2018.
Artigo
em Português
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LILACS-Express
| LILACS
| ID: biblio-1051037
Biblioteca responsável:
BR1973.9
RESUMO
O artigo utiliza o referencial da análise de política para estudar as principais ações da Política Nacional para a Atenção Básica, tomando como elemento de análise a expressão das mesmas no orçamento federal de 1996 até 2017. Este estudo descritivo- analítico fez uso da análise documental de relatórios, sistemas de informação, sites e normativas relacionadas com o orçamento federal e que disciplinaram cada uma das ações estudadas. O estudo descreveu o desenho, as mudanças essenciais e a evolução da alocação dos recursos relacionando-os com os objetivos e prioridades da política. Identiï¬cou que os modos de repassar os recursos é parte central da estratégia dessa política ao mesmo tempo que reproduz o modelo centralizado do federalismo brasileiro e entra em contradição com o princípio descentralização do Sistema Único de Saúde. Ao ï¬m, se discute os achados mais importantes e reï¬ete sobre as perspectivas ante o cenário atual.(AU)
ABSTRACT
The article uses the policy analysis to study the main actions of the National Primary Care Policy, taking as an element of analysis the expression of the same in the federal budget from 1996 to 2017. This descriptive-analytical study made use of documentary analysis of reports, information systems, websites and regulations related to the federal budget and which disciplined each of the actions studied. The study described the design, key changes, and evolution of resource allocation relating them to policy objectives and priorities. Identiï¬ed that ways of passing on resources is central to the policy's strategy while replicating the centralized model of Brazilian federalism and contradicts the principle of decentralization of the Uniï¬ed Health System. Finally, we discuss the most important ï¬ndings and reï¬ect on the perspectives before the current scenario.(AU)
RESUMEN
El articulo utiliza el referencial del análisis de política para estudiar las principales acciones de la Política Nacional de Atención Básica, tomando como elemento de análisis la expresión de las mismas en el presupuesto federal de 1996 hasta 2017. Este estudio descriptivo-analítico hizo uso del análisis documental de informes, sistemas de información, sitios web y normativas relacionadas con el presupuesto federal y que disciplinaron cada una de las acciones estudiada. Identiï¬có que las formas de transferencia de recursos es una parte central de la estrategia de esta política mientras se reproduce el modelo centralizado del federalismo brasileño y em contradicción con los princípios de descentralización del Sistema Único de Salud. Discutióloshallazgos más importantes y se reï¬eja sobre las perspectivas.(AU)
Atención Primaria en Salud; Atenção primária em saúde; Estrategia de Salud de la Familia; Estratégia de Saúde da Família; Family health strategy; Financiación de la asistencia sanitaria; Financiamento da assistência à saúde; Health Unic System; Health care ï¬nancing; National policy of basic attention; Política Nacional de Atención Básica; Política Nacional de Atenção Básica; Primary health care; Sistema Único de Saúde; Sistema único de Salud
Texto completo:
Disponível
Coleções:
Bases de dados internacionais
Contexto em Saúde:
Agenda de Saúde Sustentável para as Américas
Problema de saúde:
Objetivo 6: Sistemas de informação em saúde
Base de dados:
LILACS
Tipo de estudo:
Estudo prognóstico
Idioma:
Português
Revista:
Saúde Redes
Assunto da revista:
Cincias da Sa£de
/
Sa£de P£blica
Ano de publicação:
2018
Tipo de documento:
Artigo
País de afiliação:
Brasil
Instituição/País de afiliação:
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)/BR