Sobre la responsabilidad civil por cambio climático en Chile / Sobre a responsabilidade civil por mudança climática no Chile / On tort liability for climate change in Chile
Acta bioeth
; 25(2): 153-159, dic. 2019.
Artigo
em Espanhol
| LILACS
| ID: biblio-1054623
Biblioteca responsável:
CL58.1
RESUMEN
Resumen La comunidad científica coincide en que la emisión de gases de efecto invernadero genera calentamiento global y éste a su vez produce cambio climático. El cambio climático está y seguirá causando daños graves, incluso catastróficos, a la salud de las personas y al medioambiente. En este contexto, este artículo argumenta que la responsabilidad civil extracontractual puede contribuir en las tareas de mitigación y adaptación relacionadas con el daño que emana del cambio climático. Sin embargo, para lograr este objetivo, en futuros juicios indemnizatorios por cambio climático en Chile, los demandantes deberán proporcionar a los tribunales evidencia que demuestre la existencia de un nexo causal directo y necesario entre las emisiones de gases de efecto invernadero —producidas por una o más personas naturales o jurídicas— y el daño concretamente sufrido por la víctima.
RESUMO
Resumo A comunidade científica concorda que a emissão de gases de efeito estufa gera aquecimento global e este por sua vez produz mudança climática. A mudança climática está e seguirá causando danos graves, inclusive catastróficos, à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Neste contexto, este artigo argumenta que a responsabilidade civil extracontratual pode contribuir nas tarefas de mitigação e adaptação relacionadas com o dano que emana da mudança climática. Sem dúvida, para alcançar este objetivo, em juízos indenizatórios futuros pela mudança climática no Chile, os demandantes deverão proporcionar aos tribunais evidência que demonstre a existência de um nexo causal direto e necessário entre as emissões de gases de efeito estufa - produzidos por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas - e o dano concretamente sofrido pela vítima.
ABSTRACT
Abstract The scientific community agrees that the emission of greenhouse gases generates global warming which in turn produces climate change. Climate change is -and will continue- causing serious, even catastrophic harm to the people's health and the environment. In this context, this article argues that tort liability can make a contribution to the mitigation and adaptation efforts related to the harm arising from climate change. In order to achieve this aim in future tort litigation for climate change in Chile, however, the claimants will have to provide courts with evidence showing the existence of a direct and necessary causal link between the emissions of greenhouse gases -produced by one or more natural persons or legal entities- and the harm actually suffered by the victim.
Cambio climático; Climate change; Gases de efecto invernadero; Gases de efeito estufa; Greenhouse gases, climate change, tort liability, tort litigation; Greenhouse gases; Juicios indemnizatorios; Juízos indenizatórios; Mudança climática; Responsabilidad civil extracontractual; Responsabilidade civil extracontratual; Tort liability; Tort litigation
Texto completo:
Disponível
Coleções:
Bases de dados internacionais
Base de dados:
LILACS
Assunto principal:
Mudança Climática
/
Natureza
/
Responsabilidade Civil
/
Pessoas
Limite:
Humanos
País/Região como assunto:
América do Sul
/
Chile
Idioma:
Espanhol
Revista:
Acta bioeth
Assunto da revista:
Bioética
/
Ética
Ano de publicação:
2019
Tipo de documento:
Artigo
País de afiliação:
Chile
Instituição/País de afiliação:
Universidad de Chile/CL