Sistemas de informações em saúde: uma experiência da descentralização da produção das informações sobre mortalidade e nascidos vivos para o uso em vigilância à saúde no Estado da Saúde de São Paulo / Health information systems? an experience of decentralized production of information on mortality and live births for use in helath surveillance in the State of São Paulo

RESUMO

Este artigo tem por objetivo descrever o processo de descentralização da produção das informações sobre mortalidade e nascidos vivos para o uso em vigilância à saúde na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES). Dado o caráter descritivo do estudoutilizou-se como fonte de dados registros documentais, legislação, normas técnicas, manuais, projetos e relatórios técnico-gerenciais dos Sistemas de Informações sobreMortalidade (SIM) e sobre Nascidos Vivos (SINASC). Em relação ao volume estimado pelo IBGE, critério utilizado pelo Ministério da Saúde, a captação de óbitos alcançou 98,2% em 2008 evoluindo para 99.8% em 2009. O SINASC alcançou captação de106,8% em 2008 evoluindo para 109,6% de nascidos vivos em 2009. Atualmente o preenchimento correto e completo dos instrumentos (Declaração de Nascido Vivo e Óbito) e a qualidade da codificação das causas de morte e das anomalias congênitas sãoprioridades. Encontra em curso a execução de um Projeto de Formação deMultiplicadores e de Codificadores de Causas de Morte, além do desenvolvimento de metodologia de monitoramento, avaliação e certificação da qualidade das bases de dados, objeto de Carta Acordo assinada entre a Coordenadoria de Controle de DoençasCCD-SES/Organização Pan Americana de Saúde e Centro Brasileiro de Classificação de Doenças da Organização Mundial de Saúde/OMS