Agricultural tractors conformity to the Brazilian traffic lighting and signaling legislation / Conformidade de tratores agrícolas à legislação brasileira de iluminação e sinalização para tráfego

ABSTRACT

ABSTRACT Increasing the agricultural machinery visibility makes public roadways traffic safer by reducing the number of accidents and their severity. The study aimed to verify the compliance of new agricultural tractors with Brazilian law, given by, CONTRAN Resolution N° 454, NR12 and NR31, regarding the presence of lighting and signaling elements for traffic. The study was carried out in agricultural machinery dealers of seven brands, corresponding to 50 different models of new wheeled agricultural tractors. The items that was not present in total tractors sample are the rear position lamp, the reverse light and the rear retro-reflector. In addition, only one of the seven brands studied showed complete compliance with evaluated elements. Although, the Brazilian legislation specify the presence of lighting and signaling items for agricultural tractors traffic, there is not fully comply on tractors models analyzed and the Brazilian law are not homogeneously met by the agricultural tractor manufacturers in the verified sample, what can be leading to tractors traffic accident occurrences.

RESUMO

RESUMO Aumentar a visibilidade das máquinas agrícolas torna o tráfego em vias públicas mais seguro, reduzindo o número de acidentes e sua gravidade. O estudo teve como objetivo verificar a conformidade dos tratores agrícolas com a legislação brasileira, dada pela Resolução CONTRAN N°454, NR12 e NR31, quanto a presençados elementos de iluminação e sinalização para o tráfego. O estudo foi desenvolvido em concessionárias de máquinas agrícolas de sete marcas, correspondendo a 50 modelos distintos de tratores agrícolas de pneus, novos. Os itens que não estavam presentes na totalidade de tratores avaliados foram a luz de posição traseira, a luz de marcha à ré e as faixas retrorrefletivas. Apenas uma das sete marcas estudas apresentou total conformidade dos itens avaliados. Apesar da legislação brasileira especificar a presença dos elementos de iluminação e sinalização para o tráfego de tratores em vias públicas, não há total conformidade nos modelos avaliados e a legislação não é cumprida de forma homogênea pelos fabricantes, o que pode estar relacionado à ocorrência de acidentes com tratores agrícolas no tráfego.