Nota técnica para organização da rede de atenção à saúde com foco na atenção primária à saúde e na atenção ambulatorial especializada: saúde da pessoa com diabetes mellitus e hipertensão arterial sistêmica / Technical note for the organization of the health care network with a focus on primary health care and specialized outpatient care: health of the person with diabetes mellitus and systemic arterial hypertension

RESUMO

O principal problema dos sistemas de atenção à saúde, em escala universal, consiste na incoerência entre uma situação de saúde com forte hegemonia das condições crônicas e a resposta social de um sistema fragmentado, que atua de forma episódica e reativa, voltado predominantemente para os eventos agudos. Esses sistemas fragmentados têm falhado no manejo das condições crônicas e, como consequência, os resultados medidos em desfechos clínicos são pífios. Isso não é diferente no Sistema Único de Saúde (SUS). A solução para esse problema está em superar a fragmentação, instituindo as Redes de Atenção à Saúde (RAS), que atuam de modo contínuo e proativo, e são capazes de responder adequadamente às condições agudas e às condições crônicas. As RAS compõem-se de três elementos fundamentais a população, a estrutura operacional e os modelos de atenção à saúde. A população de uma RAS corresponde àquela que vive em um território singular, que, por sua vez, é um importante produtor social de saúde. É uma população cadastrada e vinculada a uma equipe de Atenção Primária à Saúde, e estratificada por vulnerabilidades sociais e riscos sanitários. A estrutura operacional envolve a Atenção Primária à Saúde, a Atenção Ambulatorial Especializada e hospitalar, os sistemas de apoio, os sistemas logísticos e o sistema de governança. A Atenção Primária à Saúde opera como centro de comunicação das redes, que articula os fluxos e contrafluxos de pessoas, os produtos e as informações entre todos os prontos de atenção. Os modelos de atenção à saúde devem passar por mudanças profundas ­ especialmente o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC), que se baseia em três pilares a estratificação de riscos, a estabilização e o autocuidado apoiado. Para o SUS, propôs-se um MACC que engloba cinco níveis o nível 1 é o de promoção da saúde; o nível 2, de prevenção das condições de saúde; e os níveis 3, 4 e 5 convocam tecnologias potentes de gestão da clínica, voltadas para o enfrentamento adequado das condições crônicas estabelecidas ­ os níveis 3 e 4 abrangem a gestão das condições de saúde e o nível 5, a gestão de caso.