Igualdade de gênero

RESUMO

O capítulo destaca, entre outros marcos em 2007, na seção Fatos relevantes, o lançamento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), resultado dos trabalhos de avaliação do I Plano e da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM). Mas isto sem deixar de apresentar analiticamente, ainda que de forma sintética, o desenvolvimento no mesmo ano dos quatro eixos finalísticos do I PNPM, na seção Acompanhamento da política e dos programas, a saber autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania; educação inclusiva e não-sexista; saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; e enfrentamento da violência contra as mulheres. A seção dedicada a dar conta deste acompanhamento discorre ainda sobre a gestão e o monitoramento do I Plano, além de fornecer elementos sobre a execução financeira da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), que tem como novidade o acolhimento da proposta do PNPM no sentido de reunir ações a serem executadas por um conjunto importante de ministérios/secretarias entre os anos de 2008 e 2011