Saúde, desenvolvimento e factores institucionais: o caso de moçambique / Health, development and institutional factors: the case of mozambique

RESUMO

Este trabalho tem por objectivo central mostrar o impacto que as instituições têm no desempenho do sector da Saúde em Moçambique. Demonstra-se que, de entre os Determinantes Sociais da Saúde, as instituições têm um papel central no desempenho do sector da Saúde ­ e, por seu intermédio, no desenvolvimento económico e social dos moçambicanos, em especial dos mais pobres e mais vulneráveis, como são as crianças, as mulheres, as pessoas com deficiência e os idosos. Argumenta-se também que as deficiências e ineficiências do funcionamento do sector da Saúde em Moçambique resultam em larga medida do facto de as instituições com influência no sector da Saúde serem controladas por uma minoria de privilegiados que não dá a prioridade devido às necessidades básicas em saúde da maioria da população. Finalmente, argumenta-se que as medidas de carácter institucional mais importantes para a melhoria do estado de saúde dos moçambicanos são a revisão da Constituição da República, o reforço do Sistema Nacional de Saúde (em particular do Serviço Nacional de Saúde), bem como a redução da pobreza e das iniquidades económica e socia.