O processo de trabalho das equipes de saúde bucal no Brasil: análise comparativa entre o 2º e 3º ciclos do PMAQ-AB / The work process of oral health teams in Brazil: comparative analysis between the 2nd and 3rd cycles of the PMAQ-AB

RESUMO

O objetivo deste estudo foi fazer uma análise comparativa do processo de trabalho das Equipes de Saúde Bucal (eSB), entre o 2º e 3º ciclos do PMAQ-AB, em relação à maior ou menor adesão das equipes à Política Nacional de Saúde Bucal. Trata-se de um estudo de abrangência nacional envolvendo as cinco regiões brasileiras, com base em dados secundários da fase de avaliação externa, obtidos de bases públicas. As questões do Módulo VI do instrumento de avaliação externa foram analisadas e selecionadas aquelas com semelhanças possibilitando a comparação entre os ciclos. Seis variáveis foram selecionadas. No 2º ciclo, os registros de cada eSB estavam identificados pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Neste ciclo, não estava disponível variável que identificasse cada eSB. Quando uma Unidade Básica de Saúde (UBS) possuía informações para mais de uma eSB, optou- se pela resposta mais positiva para representar as equipes desta UBS. No 3º ciclo adotou-se o mesmo procedimento. Desta forma, obteve-se, em ambos os ciclos, um único registro por CNES para efeito de comparação. Um total de 14.649 eSB possuíam dados completos para as variáveis de interesse nos dois ciclos. Os dados foram submetidos à análise descritiva para obtenção das frequências de execução das seis atividades do processo de trabalho. O teste pareado McNemar foi utilizado para testar a significância das mudanças entre os dois ciclos avaliativos. O Índice de Disparidade (ID) foi empregado para estimar e comparar a magnitude das diferenças nas proporções de execução das atividades pelas eSB, entre as regiões do país e entre os dois ciclos avaliativos. Entre os dois ciclos as informações locais deixaram de ser usadas para planejamento das ações das eSB e essa também foi a atividade menos incorporada entre os ciclos. A autoavaliação das eSB foi uma atividade não realizada por um maior percentual de equipes no 2º ciclo, porém com maior incorporação dessa atividade entre o 2º e 3º ciclos. Considerando a análise regional, nos dois ciclos, observou-se os maiores percentuais de realização das atividades pelas eSB da região Nordeste, ultrapassando dados nacionais na maioria das atividades avaliadas. Constatou-se desigualdade entre as regiões, principalmente na utilização de planejamento baseado em informações locais. A autoavaliação obteve avanço entre os ciclos e persistem desafios quanto ao uso de informações locais para o planejamento. O estudo também possibilitou a organização de uma atividade para a educação permanente dos trabalhadores da área da saúde do Município de Betim, gestores e estudantes de odontologia com estágio no SUS do município. Essa atividade permitiu que as eSB refletissem sobre o seu processo de trabalho e em relação à sua maior ou menor adesão à PNSB. A reflexão por parte das equipes foi acompanhada pelos gestores do município e estudantes de odontologia.

ABSTRACT

The aim of the present study was to perform a comparative analysis of the work process of oral health teams (OHTs) between the 2 nd and 3 rd cycles of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) with regards to greater or less adherence on the part of the teams to the National Oral Health Policy. A study with a national scope was conducted involving the five regions of Brazil using secondary data from the external evaluation phase obtained from public databases. The items on Module VI of the external evaluation instrument were analyzed and those with similarities enabling comparisons between the cycles were selected. Six variables were chosen. In the 2 nd evaluative cycle, the records of each OHT were identified through the National Health Establishment Registry (NHER). In this cycle, there was no variable that identified each OHT. When a primary care unit had information on more than one OHT, the most positive response was used to represent the teams of the unit. The same procedure was adopted in the 3 rd evaluative cycle. Thus, a single record per NHER was obtained in both cycles for the purposes of comparison. A total of 14,649 OHTs had complete data on the variables of interest in the two cycles. The data were submitted to descriptive analysis to obtain the frequencies of execution of the seven work process activities. McNemar's test was used to determine the significance of changes between the two evaluative cycles. The disparity index (DI) was employed to estimate and compare the magnitude of the differences in the proportions of execution of the activities among the regions of the country and between the two evaluative cycles. This index indicates the mean deviation in the observed proportions in a region in relation to the reference proportion in percentage. Between the two evaluative cycles, was no using local information for the planning of actions of the OHT and this was the least incorporated activity either cycle. Self-evaluation by the OHTs had the lowest proportion of execution in the 2 nd cycle but incorporated this activity the most between the 2 nd and 3 rd cycles. In the regional analysis, the highest percentages of execution of the activities were found in the northeastern region in both cycles, surpassing the national data for the majority of the activities analyzed. Within each evaluative cycle, the largest disparities among the regions regarded the performance of self-evaluations and planning based on local information. Between the evaluative cycles, the DI indicated a reduction of approximately 50% in the disparity among the regions regarding self-evaluation, whereas a 21.8% increase in disparity was found regarding planning based on local information. Inequality was found among the regions, especially in the use of planning based on local information. Improvements occurred between cycles regarding the execution of self-evaluation, whereas challenges persist in terms of the use of local information for planning. This study also enabled the organization of a workshop for the continued education of employees in the health field in the municipality of Betim/MG as well as administrators and students of dentistry performing internships in the public healthcare system in the municipality.