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A saúde como objeto de consumo: uma análise sobre as demandas e consultas públicas de incorporação de medicamentos no SUS / Health as an object of consumption: an analysis on the demands and public consultations of incorporation of medicines in the Brazilian Health System - SUS / La salud como un objeto de consumo: un análisis de las demandas y consultas públicas sobre medicamentos en el SUS
Gomes, Luanna de Mendonça.
Afiliação
  • Gomes, Luanna de Mendonça; Secretaria de Estado de Saúde. Laboratório Central de Saúde Pública. Brasília. BR
Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.) ; 4(4): 145-163, out.-dez. 2015.
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1384
Biblioteca responsável: BR1930.9
RESUMO
Este artigo pretende analisar as demandas por incorporação de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhadas à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). O objetivo geral desse estudo é identificar os principais segmentos sociais que participam do processo de incorporação de medicamentos no SUS e refletir sobre as possíveis influências desses segmentos no processo de incorporação de novas tecnologias em saúde. O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa descritiva quantitativa das informações disponíveis no site da CONITEC sobre as demandas e as consultas públicas realizadas nos anos de 2012, 2013 e 2014 sobre incorporações de medicamentos no SUS. Os resultados obtidos revelam que empresas e laboratórios farmacêuticos são responsáveis por 44% das demandas realizadas no período. O Ministério da Saúde é o segmento que demanda revisões para exclusão de tecnologias, e possui o maior número de solicitações que resultam em incorporação (66% do total de incorporações entre 2012 e 2014). Os demais segmentos possuem baixa representatividade nas demandas e dificuldades no cumprimento das conformidades documentais exigidas pela CONITEC. Nas consultas públicas, as empresas e laboratórios farmacêuticos são o segmento mais participativo e foi constatada uma baixa participação de usuários do SUS e profissionais de saúde. Conclui-se que o processo de incorporação de medicamentos no SUS necessita de maior participação social, principalmente dos usuários e que conhecimento técnico especializado nas avaliações de tecnologias não devem se constituir numa justificativa para a não inserção da sociedade nesse processo.
ABSTRACT
This article aims to analyze the demands on incorporation of drugs in SUS sent to the evaluation of the National Committee for the Incorporation of Technology in the SUS (CONITEC). The overall objective of this study is to identify the major social groups that participate in the embedding process of drugs in the SUS and the reflection on the possible influence from these segments in the incorporation of new technologies in health care process. The study was conducted through a descriptive and quantitative research using the available information in CONITEC about the demands and public consultations carried out in the years 2012, 2013 and 2014 on incorporation of drugs in SUS. The results reveal that businesses and pharmaceutical companies are responsible for 44% of demands for the period. The Ministry of Health is the segment that requires revisions to the exclusion of technologies and has the largest number of requests that resulted in incorporation (66% of all mergers between 2012 and 2014). Other segments have a low representation in the request, and have difficulties in complying with the formal compliances required by CONITEC. In Public consultations, the pharmaceutical companies are the most participatory segment. The SUS users and health professionals have a poor participation on this research. It is concluded that the process of incorporation of drug in SUS requires greater social participation, especially of the users of the system. Furthermore, the technical expertise in the analysis process of technologies should not constitute a justification for not inserting the society in the process.
RESUMEN
Este artículo analiza las demandas por incorporación de los medicamentos en el Sistema Único de Salud (SUS), remitida a la evaluación de la Comisión Nacional de Tecnología Incorporación en el SUS (CONITEC). El objetivo general de este estudio es identificar los principales grupos sociales que participan en el proceso de incorporación de los fármaco en el SUS y sobre las posibles influencias de los segmentos farmacéuticos en el proceso de incorporación de las nuevas tecnologías en salud. El estudio se llevó por medio de una investigación descriptiva cuantitativa de la información disponible en el sitio de la CONITEC sobre las demandas y consultas públicas en los años 2012, 2013 y 2014 sobre la incorporación de medicamentos en el SUS. Los resultados muestran que las compañías farmacéuticas representan 44% de la demanda en el período. El Ministerio de Salud es el segmento que requiere revisiones para tecnologías de eliminación, y tiene el mayor número de solicitudes que se traducen en la incorporación (66% del total de las fusiones entre 2012 y 2014). Los otros segmentos tienen una baja representación en las exigencias y dificultades en el cumplimiento de los incumplimientos documentales exigidos por CONITEC. En las consultas públicas, y las compañías farmacéuticas son se encontró segmento más participativa y una baja participación de los usuarios del SUS y profesionales de la salud. Llegamos a la conclusión de que el proceso de incorporación del fármaco en el SUS necesita más participación social, especialmente de los usuarios y los conocimientos técnicos en las evaluaciones de tecnología no debe constituir una justificación para la no inclusión de la sociedad en este proceso.

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Meta 3C Aumentar o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, formação e retenção da força de trabalho da saúde / Agenda de Saúde Sustentável para as Américas Problema de saúde: Estratégias de Implementação para Profissionais de Saúde / Objetivo 3: Recursos humanos em saúde Base de dados: LILACS Aspecto: Pesquisa de implementação País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.) Assunto da revista: Direito Sanit rio / Jurisprudência Ano de publicação: 2015 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Secretaria de Estado de Saúde/BR
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Meta 3C Aumentar o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, formação e retenção da força de trabalho da saúde / Agenda de Saúde Sustentável para as Américas Problema de saúde: Estratégias de Implementação para Profissionais de Saúde / Objetivo 3: Recursos humanos em saúde Base de dados: LILACS Aspecto: Pesquisa de implementação País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.) Assunto da revista: Direito Sanit rio / Jurisprudência Ano de publicação: 2015 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Secretaria de Estado de Saúde/BR
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