Pobreza e sustentabilidade ambiental em área urbana: um estudo sobre o município de Santos (SP) / Poverty and environmental sustainability on urban area: a study about the municipality of Santos (SP)
São Paulo; s.n; 2023. 224 p.
Tese
em Português
| LILACS
| ID: biblio-1437152
Biblioteca responsável:
BR67.1
RESUMO
Introdução - Pressupõe-se que as sociedades necessitam transicionar de formas de desenvolvimento econômico ambiental e socialmente predatórias para formas de desenvolvimento sustentável e que o Planejamento Urbano e Regional é fundamental nesse processo. Objetivo - Analisar a relação entre pobreza e sustentabilidade ambiental considerando os instrumentos para o planejamento urbano nos municípios, a Nova Agenda Urbana, o Estatuto da Metrópole, o Estatuto da Cidade e o Zoneamento Ecológico-Econômico, como facilitadores no enfrentamento da pobreza e promoção da sustentabilidade ambiental. Método - Estudo empírico em área urbana do Município de Santos (SP), baseando-se em levantamento documental, dados e indicadores socioeconômicos e socioambientais e entrevistas com gestores municipais e pesquisadores. Resultados - Como produto técnico da pesquisa, desenvolveu-se um Índice de Vulnerabilidade Socioambiental, cuja leitura é feita por meio de um conjunto de gráficos e mapas, capaz de identificar os diferentes níveis de vulnerabilidade socioambiental presentes no território municipal. Verificou-se que embora o Município de Santos tenha tradição na área do planejamento urbano, seja adepto da Agenda 2030 e conte com bons indicadores econômicos e sociais agregados, conta com territórios onde vivem populações em situações graves de vulnerabilidade socioambiental. Conclusões - Os documento e legislações voltados ao planejamento urbano e regional considerados são relevantes para o enfrentamento da pobreza e a promoção da sustentabilidade ambiental, principalmente no que diz respeito à possibilidade de subsidiar uma forma de desenvolvimento urbano que mitigue as desigualdades territoriais, porém eles têm sua efetividade reduzida por não contarem com metas ou prazo de implementação, sanções e recursos atrelados sendo adotados de forma opcional por gestores públicos locais que podem ser influenciados por interesses econômicos que capturam recursos públicos que poderiam ser destinados a territórios socioambientalmente vulneráveis. Uma questão para futuras pesquisas será colocar na dimensão da política pública como gerar um consenso social, envolvendo atores políticos, econômicos e cidadãos, em prol de uma forma de desenvolvimento que gere prosperidade para todos e que não se aproveite da pobreza para gerar acumulação e riqueza para poucos, na perspectiva da superação da pobreza, da vulnerabilidade socioambiental, das desigualdades e da segregação socioterritorial.
ABSTRACT
Introduction - A premise is that societies need to transition from environmentally and socially predatory ways of economic development to sustainable development and that Urban and Regional Planning is fundamental in this process. Objective - Analyse the relationship between poverty and environmental sustainability considering municipal urban planning instruments, the New Urban Agenda, the Metropolitan Statute, the Cities Statute and the Economic and Environmental Zoning, as instruments that collaborate in dealing with poverty and in promoting environmental sustainability. Method - Empirical Study of Santos (SP) urban area, based on documental revision, socio-economic data, environmental data, and interviews with municipal managers and researchers. Results - A Social and Environmental Vulnerability Index was developed as a technical product, whose reading is done with a set of maps and graphs, that is able to identify different levels of social and environmental vulnerability of the municipal territory. It was observed that although Santos Municipality (SP) has a tradition in urban planning, endorses the 2030 Agenda and has good economic and social aggregate indicators, it has territories where people are living in extreme socio and environmental vulnerability. Conclusion - The urban and regional planning document and legislation considered are relevant to deal with poverty and promoting environmental sustainability, especially collaborating in promoting a way of urban development that mitigate territorial inequalities, however, they have their effectivity reduced because they do not have targets or implementation deadline, sanctions and resources directly linked to them, being optionally adopted by local public managers who may be influenced by economic interests that capture public resources which would be invested in social and environmental vulnerable territories. Future research would work on how public policies could generate a social consensus, involving political and economic actors and citizens, around a way of development that brings prosperity for all and that does not take advantage of poverty to produce accumulation and wealth for few people, under the perspective of overcoming poverty, social and environmental vulnerability, inequalities and social-territorial segregation.
Texto completo:
Disponível
Coleções:
Bases de dados internacionais
Contexto em Saúde:
ODS3 - Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde
/
Agenda de Saúde Sustentável para as Américas
/
ODS3 - Saúde e Bem-Estar
Problema de saúde:
Coordenação Multissetorial
/
Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde
/
Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde
Base de dados:
LILACS
Assunto principal:
Pobreza
/
Planejamento Social
/
Área Urbana
/
Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
/
Vulnerabilidade Social
Aspecto:
Determinantes sociais da saúde
/
Equidade e iniquidade
Idioma:
Português
Ano de publicação:
2023
Tipo de documento:
Tese