População indígena em tempos de pandemia: reflexões sobre saúde a partir da perspectiva decolonial / Indigenous population in pandemic times: reflections about health in a decolonial perspective

RESUMO

Resumo A pandemia do novo coronavírus suscita discussões sobre saúde relacionadas à proteção da vida por meio de medidas preventivas e de contenção da covid-19, sob orientação da Organização Mundial da Saúde. No Brasil, o debate perpassa os marcadores de classe, raça, gênero e etnia, expondo as vulnerabilidades a que determinados povos são submetidos historicamente, para além da ação do vírus Sars-CoV-2. Este artigo apresenta uma pesquisa documental de cunho qualitativo, acerca dos sentidos produzidos sobre a saúde da população indígena diante da pandemia da covid-19, com enfoque nas notícias publicadas no site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, entre março e setembro de 2020. As 65 notícias foram organizadas em três eixos Ações do Governo e órgãos oficiais; Questão territorial; e Organização política e resistência indígena, e analisadas com base no referencial teórico dos estudos decoloniais. Os resultados apontaram para um aumento das violações de direito dos povos originários por parte da gestão atual do governo federal, através do acirramento das crises ambientais, da morosidade e ausência de políticas públicas emergenciais contra a covid-19, evidenciando, também, a resistência destes povos, por meio de uma luta ancestral que valoriza os saberes e práticas tradicionais no cuidado em saúde.

ABSTRACT

Abstract The pandemic of the new coronavirus enables discussions about health related to protecting life by adopting covid-19 prevention and contention measures, based on the World's Health Organization guidance. In Brazil, the debate involves issues of class, race, gender, and ethnicity, exposing vulnerabilities to which certain peoples are historically submitted beyond the action of the Sars-CoV-2 virus. This article presents qualitative documental research about the meanings produced regarding the health of indigenous peoples in face of the covid-19 pandemic focusing on news reports published in the site of the Articulação dos Povos Indígenas do Brasil between March and September of 2020. The 65 publications were organized in three categories Actions from official departments and government; Territorial issue; and Political organization and indigenous resistance, and analyzed based in theories of decolonial studies. The results point to an increase of violations of the indigenous peoples' rights by the current executive office of the federal government, by aggravating environmental crisis, the morosity and absence of emergency public policies against covid-19, also evidencing the resistance of these peoples by an ancient struggle that values knowledge and traditional healthcare practices.