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Concessão rápida de patentes para enfrentamento da COVID-19 no Brasil / Fast track patent program for COVID-19 in Brazil / Proceso rápido de concesión de patentes para enfrentar la COVID-19 en Brasil
Pessôa, Renata Fittipaldi; Corrêa, Érica Guimarães; Vasconcellos, Alexandre Guimarães.
Afiliação
  • Pessôa, Renata Fittipaldi; Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. Rio de Janeiro (RJ). BR
  • Corrêa, Érica Guimarães; Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. Rio de Janeiro (RJ). BR
  • Vasconcellos, Alexandre Guimarães; Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. Rio de Janeiro (RJ). BR
Rev. panam. salud pública ; 46: e149, 2022. tab
Article em Pt | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1450224
Biblioteca responsável: BR1.1
RESUMO
RESUMO Com o objetivo de estimular a produção e o licenciamento de novas tecnologias, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia responsável pela concessão de patentes no Brasil, criou uma modalidade de trâmite prioritário para processos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à COVID-19. Os primeiros efeitos dessa medida institucional foram avaliados no presente trabalho, a partir da identificação e análise do tempo dos processos prioritários de patente solicitados por ofício pelo Ministério da Saúde ou por meio de petição pelos próprios depositantes. Os resultados demonstram que o INPI foi capaz de atender de forma exitosa à emergência de saúde pública, concedendo patentes em um período médio de 5,3 meses a contar do pedido de priorização, um tempo consideravelmente inferior à média exigida nos processos usuais.
ABSTRACT
ABSTRACT With the objective of stimulating the production and licensing of new technologies, the National Institute of Industrial Property (INPI), the agency responsible for granting patents in Brazil, created a priority or fast track procedure for patent processes related to innovations that can be used against COVID-19. The first effects of this institutional measure are assessed in the present work, based on the identification and analysis of the time elapsed between fast track requests by the Ministry of Health or through petition by the depositors themselves. The results demonstrate that the INPI was able to successfully respond to the public health emergency by granting patents on average 5.3 months after the fast track request, a time considerably shorter than the average required in usual processes.
RESUMEN
RESUMEN Con objeto de estimular la producción y el otorgamiento de licencias de nuevas tecnologías, el Instituto Nacional de la Propiedad Industrial (INPI), entidad autónoma responsable de la concesión de patentes en Brasil, creó una modalidad de trámite prioritario para los procesos de concesión de patentes relativas a innovaciones que puedan emplearse en la lucha contra la COVID-19. En este trabajo se evaluaron los primeros efectos de esa medida institucional, al determinar y analizar la duración de los procesos prioritarios de concesión de patentes solicitados por medio de comunicación oficial del Ministerio de Salud o de una petición presentada por los propios solicitantes. Los resultados demuestran que el INPI pudo atender con éxito la emergencia de salud pública, al conceder patentes en un período promedio de 5,3 meses contados a partir de la fecha de presentación de la solicitud de priorización, un tiempo considerablemente inferior al promedio exigido en los procesos habituales.
Palavras-chave

Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Revista: Rev. panam. salud pública Assunto da revista: SAUDE PUBLICA Ano de publicação: 2022 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Estados Unidos

Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: LILACS País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Revista: Rev. panam. salud pública Assunto da revista: SAUDE PUBLICA Ano de publicação: 2022 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Estados Unidos