Programa Médicos pelo Brasil: primeiros resultados / Doctors for Brazil Program: first results

RESUMO

Resumo O acesso ao cuidado médico é essencial para o alcance da atenção primária à saúde (APS) de qualidade. No Brasil, ainda persistem dificuldades de acesso. O Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) pretende ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. Traz como inovações a priorização das menores e mais isoladas cidades; a seleção de profissionais por processo isonômico; a formação em medicina de família e comunidade; e o fato de ser a primeira carreira médica federal na APS, com salários competitivos, progressão e incentivos financeiros que valorizam a longitudinalidade e o desempenho. O PMpB é executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), o que permite mais eficiência na gestão da política pública. Os primeiros nove meses do programa mostram resultados promissores, com aproximadamente 23 mil médicos interessados em ingressar no programa por meio de seu processo seletivo, 97,1% de ocupação das vagas e 95,4% de permanência após o ingresso. Tais resultados sinalizam o avanço de qualidade do PMpB em relação às políticas anteriores, bem como a necessidade de continuar com sua implementação, a fim de que ela atinja todo o seu potencial de cobertura na APS do SUS.

ABSTRACT

Abstract Access to medical care is essential to achieve quality primary health care (PHC). In Brazil, access difficulties still persist. The Doctors for Brazil Program (PMpB in Portuguese) aims to expand the offer of medical services in places of difficult provision or high vulnerability. It innovates insofar as it prioritizes smaller and rather isolated cities, by selecting professionals through an isonomic process, offering them training in Family and Community Medicine and a chance to build their first federal medical career in PHC. The program offers competitive salaries, progression and financial incentives that value long-term commitment and performance. The PMpB is rolled out by the Agency for the Development of Primary Health Care (Adaps), which allows better management of public policies. The first nine months of the program showed promising results, as approximately 23,000 candidates seeking to join the program through its selection process, i.e., 97.1% vacancies were filled and retention rate after admittance was 95.4%. These results show to what extent PMpB has improved in quality compared to previous policies, as well as how essential it is to keep implementing the program so that it may reach its full PHC coverage potential within the Brazilian public health system.