Gênero e violência sexual contra crianças: um debate sobre relações de poder / Gender and sexual violence against children: a debate about power relations

RESUMO

Este artigo traz um debate teórico a partir da interlocução entre produção de gênero e violência sexual contra crianças e adolescentes. Amparado por uma perspectiva histórica e teórica acerca dos estudos de gênero, assume-se que o processo de socialização e construção das identidades dos sujeitos é marcada por práticas e discursos que incidem continuamente sobre os corpos desde sua gestação. Modelos hegemônicos de masculinidades e feminilidades atravessam as vivências dos sujeitos produzindo marcas, relações de poder, possibilidades e proibições. Assim, compreende-se o gênero enquanto categoria de análise produtora de relações de poder assimétricas que, entre outros fatores, contribuem para a reprodução da violência sexual contra crianças e adolescentes. Esta trata-se de um fenômeno complexo, considerado problema de saúde pública, que se articula com questões micro e macrossociais. Nesta perspectiva, elementos como machismo, patriarcado e adultocentrismo, aliado às desigualdades étnico-raciais, socioeconômicas e de gênero mostram-se enquanto alguns dos fatores que atravessam a violência sexual infantojuvenil, tais elementos são debatidos ao longo do artigo. A prevenção e enfrentamento à violência sexual traduz-se tanto pela ruptura de práticas silenciadoras, maginalizantes e de desigualdades de poder entre os sujeitos, quanto pela efetivação de políticas públicas e criação de estratégias questionadoras das normativas de gênero.

ABSTRACT

This article seeks to outline a theoretical debate based on the dialogue between gender production and sexual violence against children and adolescents. Drawing on a historical and theoretical perspective about gender studies, it is assumed that the process of socialization and construction of the subjects' identities is marked by practices and discourses that continuously affect bodies since their gestational period. Hegemonic models of masculinity and femininity cross the subjects' experiences producing marks, relations of power, possibilities and prohibitions. Thereby gender is understood as a category of analysis that produces asymmetric power relations that - among other factors - contribute to the reproduction of sexual violence against children and adolescents. This is a complex phenomenon considered a public health problem that articulates itself with micro and macro-social issues. In this perspective elements such as machismo, patriarchy, adult-centeredness combined with ethnic-racial, socioeconomic and gender inequalities are shown as some of the factors that promote sexual violence against children and adolescents and are discussed throughout this article. The prevention and confrontation of sexual violence is also reflected in the rupture of silencing and marginalizing practices and inequalities of power among the subjects, as well as the implementation of public policies and the creation of strategies that question gender norms.