Atenção básica, integralidade e diversidade local: análise da produção do cuidado em equipe de estratégia de saúde da família rural em assentamento do MST / Basic care, comprehensiveness and local diversity: analysis of care production in a rural family health strategy team in an MST settlement

RESUMO

As Equipes de Estratégia de Saúde da Família Rurais (ESF) em Assentamento representam menos de 3% do total de Equipes de ESF de todo o Brasil. A pesquisa foi realizada em uma ESF Rural no Assentamento Santa Rita de Cássia II, no Município de Nova Santa Rita/RS. Pretendeu utilizar a relação existente entre a Atenção Básica e Integralidade para responder ao questionamento de como é possível realizar o cuidado integral em uma ESF Rural em Assentamento, utilizando o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), e qual a sua importância dentro do SUS. Foram realizadas análises de dados secundários do IBGE, INCRA e DAB para possibilitar o embasamento da pesquisa. No campo empírico, foram realizadas observação direta e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave. A categorização dos dados embasou a produção de três eixos de análise Conexões com o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), Integralidade como princípio do SUS e como práticas de saúde e O sistema local de saúde e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Verificou-se a importância da ESF Rural em Assentamento para a manutenção, não somente como assistência de saúde local, mas como espaços de formação continuada, através do uso da mesma para realização capacitações sobre uso de fitoterápicos como alternativa de tratamento e cuidado por exemplo. Importante ressaltar que durante a construção desta dissertação, a Política Nacional de Atenção Básica foi reformulada e alterada de forma a reduzir o número de profissionais das equipes de ESF e tipificação das mesmas, reduzindo a possibilidade de incentivo a implantação destas Equipes que representam à oportunidade de acesso a saúde com dignidade.

ABSTRACT

The Rural Family Health Strategy Teams (ESF) in settlement represent less than 3% of the total ESF teams across Brazil. The research was carried out in a Rural ESF in the Santa Rita de Cassia II settlement, in the Municipality of Nova Santa Rita / RS. It aimed to use the relationship between Basic Attention and Integrality to answer the question of how it is possible to perform integral care in a Rural ESF in Settlement, using the Program of Improvement of Access and Quality in Primary Care (PMAQAB), and what is its importance within SUS. Secondary data analyzes of the IBGE, INCRA and DAB were carried out to make possible the basis of the research. In the empirical field, direct observation and semi-structured interviews with key informants were performed. The categorization of the data was based on the production of three axes of analysis: Connections with the Movement of Workers and Landless Workers (MST), Integrality as SUS principle and as health practices and The local health system and the National Improvement Program Access and Quality of Primary Care (PMAQ). The importance of ESF Rural in Settlement was verified for the maintenance, not only as local health care, but as spaces of continuous training, through the use of the same for conducting training on the use of herbal medicines as an alternative treatment and care for example. It is important to emphasize that during the construction of this dissertation, the National Policy on Basic Attention was formulated and modified in order to reduce the number of professionals in the FHS teams and their classification, reducing the possibility of encouraging the deployment of these Teams that represent the opportunity to access health with dignity