Barreiras e facilitadores da implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) no município de Francisco Morato / Barriers and facilitators of the implementation of the School Health Program (PSE) in the municipality of Francisco Morato

RESUMO

Introdução: O Programa de Saúde na Escola (PSE), é uma política interministerial da Saúde e da Educação, instituída pelo Decreto Presidencial nº 6.286, do ano de 2007, com o objetivo de promoção de saúde e cultura da paz e prevenção de doenças de crianças, adolescentes e jovens em idade escolar. O programa passou por várias modificações incrementais ao longo dos anos. O município de Francisco Morato aderiu ao programa no ano de 2018. A literatura de políticas públicas evidencia a existência de variáveis que interferem na implementação de políticas, promovendo "gaps" entre a sua formulação e a sua real execução. No caso brasileiro, políticas formuladas no âmbito federal e implementadas no nível municipal, como é o caso do PSE, podem gerar desafios adicionais em decorrência de seu arranjo federativo. Objetivo: Investigar e elucidar as principais barreiras e os facilitadores da implementação do PSE no município de Francisco Morato, compreender como o programa é implementado no município e identificar como é realizada a articulação intersetorial entre as áreas da saúde e a educação para a implementação do programa. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa, com referencial teórico pautado em análise de conteúdo delineado (Bardin, 1977), revisão bibliográfica (Salvador, 1971) e posteriores entrevistas semiestruturadas com gestores e trabalhadores da linha de frente no PSE de Francisco Morato. Resultados: As entrevistas evidenciaram seis barreiras comunicação; autonomia; planejamento do PSE e suas ações; disparidades entre os profissionais da saúde e da educação; disparidades entre as escolas estaduais e municipais e infraestrutura. Três foram os facilitadores encontrados comunicação intersetorial municipal; autonomia; e território. Conclusão: Após análise dos resultados foi possível concluir que a articulação intersetorial entre o setor saúde e a educação, bem como a comunicação entre o nível municipal e estadual constituem desafios importantes na implementação do programa. A forma com que o programa é implementado gera desigualdade na atuação entre escolas municipais e estaduais, bem como enfraquece a sua potencialidade de ação no território onde é desenvolvida.