Prevalência de fissuras labiopalatais no Brasil e sua notificação no sistema de informação / Prevalence of cleft lip and palate in Brazil and its notification in the information system

RESUMO

Introdução: A fissura labiopalatina é a deformidade congênita mais comum, com uma incidência de 1,53/1000 nascidos vivos e o tratamento predominantemente realizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1999, o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) implantou a lacuna para preenchimento referente a deformidade congênita. Trabalhos vêm demostrando a subnotificação importante da fissura no SINASC. Método: Foi levantado o número de crianças nascidas por ano no Brasil entre 2012 e 2018 nas respectivas regiões, projetando o número de fissurados nascidos por ano usando a proporção 1,53/1000 nascidos vivos. A partir destes dados, observado o número de fissurados notificados no sistema SUS e comparado com a projeção feita observando uma estimativa de notificação por região. Verificada também a evolução dos gastos governamentais por região com cirurgia de fissura labiopalatina no período de 2012 a 2018. Resultados: Houve uma notificação de 54,1% a 36,7% das crianças nascidas com fissura, sendo a Região Sudeste com melhor índice e o Nordeste com o índice mais baixo de notificação. Os gastos federais em cirurgia de fissura labiopalatina diminuíram entre 2012 e 2018, frente ao número de nascimentos com fissuras, que se manteve estável neste período. Conclusão: Apesar do SINASC ser uma ferramenta importante, as subnotificações expressivas desta afecção impactam nas políticas públicas, pois utilizam dados inconsistentes com a realidade. Outra preocupação é a diminuição dos gastos federais com cirurgias de fissurados, o que demostra que mais crianças estão deixando de receber tratamento adequado.

ABSTRACT

Introduction: Cleft lip and palate is the most common congenital deformity, with an incidence of 1.53/1000 live births, and treatment is predominantly carried out in the Unified Health System (Sistema Único de Saúde SUS). In 1999, the Live Birth Information System (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos SINASC) implemented the gap to be filled in regarding congenital deformities. Studies have demonstrated the significant underreporting of the fissure in SINASC. Method: The number of children born per year in Brazil between 2012 and 2018 was surveyed in the respective regions, projecting the number of cleft children born per year using the proportion 1.53/1000 live births. From these data, the number of cleft patients notified in the SUS system was observed and compared with the projection made by observing an estimate of notification by region. The evolution of government spending by region on cleft lip and palate surgery in the period from 2012 to 2018 was also verified. Results: There was a notification of 54.1% to 36.7% of children born with cleft, with the Southeast Region having the best rate and the Northeast with the lowest notification rate. Federal spending on cleft lip and palate surgery decreased between 2012 and 2018, compared to the number of births with clefts, which remained stable during this period. Conclusion: Although SINASC is an important tool, the significant underreporting of this condition impacts public policies, as it uses data inconsistent with reality. Another concern is the decrease in federal spending on cleft surgery, which shows that more children are failing to receive adequate treatment.