A territorialidade da Atenção Básica à Saúde do SUS: a difusão das clínicas médicas populares na Região Metropolitana de Belém, Pará, Brasil / The territorial nature of the Primary Health Care of Brazil's Unified Health System (SUS): the proliferation of community medical clinics in the Metropolitan Region of Belém, State of Pará, Brazil

RESUMO

Resumo O artigo apresenta uma análise sobre a difusão das clínicas médicas populares nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém (RMB). Com o propósito de compreender as razões e as origens do avanço do setor de saúde popular, promoveu-se uma investigação sobre a atuação da rede de atenção básica à saúde (ABS) do Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão se fundamenta na revisão de dados primários e secundários, captados via trabalho de campo nas 119 clínicas populares da RMB e via informações do DATASUS. Constatou-se que o setor das clínicas de saúde popular foi beneficiado amplamente nos últimos anos, mediante a intensificação do subfinanciamento do SUS, em particular da rede de ABS, que passa por um processo de fragmentação, responsáveis pela redução e pela desarticulação das equipes multiprofissionais de ABS, além das perdas apresentadas no setor de saúde suplementar. As clínicas populares seguem um modelo assistencial inacabado e contraditório, criado pela própria iniciativa privada para o preenchimento da demanda reprimida do SUS em razão de o acesso a essas instituições não garantir uma assistência universal e gratuita ou assegurar um tratamento continuo, motivo pelo qual uma ampla parcela destes usuários é devolvida ao SUS.

ABSTRACT

Abstract The scope of this article is an analysis of the proliferation of community medical clinics in the municipalities that comprise the Metropolitan Region of Belem. An investigation was conducted into the performance of the primary health care network of Brazil's Unified Health System, with a view to getting a better understanding of the reasons for, and origins of, the proactive stance of the community health sector. The discussion is based on the review of primary and secondary data, obtained via fieldwork in 119 community clinics in the Metropolitan Region of Belem, and information from Brazil's Unified Health System data center. It was revealed that the community health clinic sector has benefited extensively in recent years from the intensification of underfunding of Brazil's Unified Health System, especially the primary health care network, which is undergoing a process of fragmentation. This is directly responsible for the reduction and disruption of multiprofessional primary health care teams, in addition to the losses suffered in the supplementary health sector. The community clinics adopt an spontaneous and contradictory care model created by the private sector to meet the repressed demand of Brazil's Unified Health System