A participação das Organizações Sociais no Sistema Único de Saúde: estudo de caso do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart / The participation of Social Organizations in the Unified Health System: case study of the Heloneida Studart Women's State Hospital

RESUMO

Esta dissertação tem como objeto de estudo a participação das Organizações Sociais no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do estudo de caso do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS). Os objetivos gerais são contribuir para o entendimento da participação das Organizações Sociais no âmbito do SUS, com base na análise dos contratos de gestão em unidade de saúde pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) e na avaliação do desempenho da produção hospitalar dessa unidade no período de 2012 a 2022, e cooperar para o aperfeiçoamento dos processos de contratualização das unidades de saúde no âmbito da SES-RJ. São objetivos específicos identificar e descrever os contratos de gestão do HEMHS no período de 2012 a 2022, comparar a evolução dos valores pagos nos contratos de gestão para operacionalização do HEMHS de 2012 a 2022, analisar a evolução da produção do HEMHS de 2012 a 2022 e o atingimento das metas pactuadas relacionadas aos indicadores quantitativos disponíveis nos contratos de gestão e sugerir ajustes nos contratos de gestão e nas formas de monitoramento e avaliação da SES-RJ, com base nas lições aprendidas. Para alcançar os objetivos propostos, foram utilizadas pesquisas documentais e bibliográficas. Na pesquisa bibliográfica, buscaram-se conhecimento e aprofundamento dos diferentes modelos de gestão dos serviços de saúde no Brasil, e mais especificamente no Estado do Rio de Janeiro, com o advento das Organizações Sociais no SUS. A pesquisa documental teve como fonte de dados os instrumentos normativos sobre Organizações Sociais no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, como leis, decretos e portarias, além dos contratos de gestão e relatórios de prestações de contas disponibilizados no sítio da SES-RJ. Os resultados da pesquisa demonstraram que, ao longo do período estudado, os recursos firmados em contratos tiveram pouca variação, bem como os recursos efetivamente pagos. As metas de produção obtidas demonstraram que alguns procedimentos tiveram resultados superiores ao contratado e outros procedimentos, resultados inferiores. Apesar da demanda pelos serviços no período de 2012 a 2022, os procedimentos de vídeo-histeroscopia, mamografia e mamografia guiada por ultrassonografia jamais alcançaram os resultados pactuados. A pesquisa também não conseguiu estabelecer uma relação direta entre o repasse de recurso e o alcance das metas contratuais. (AU)

ABSTRACT

This dissertation aims to study the participation of Social Organizations in the Unified Health System (SUS), based on the case study of the Heloneida Studart Women's State Hospital (HEMHS). The general objectives are to contribute to the understanding of the participation of Social Organizations within the scope of the SUS, based on the analysis of management contracts in a health unit belonging to the State Department of Health of Rio de Janeiro (SES-RJ) and the evaluation of the performance of this unit's hospital production from 2012 to 2022, and cooperate to improve the contracting processes of health units within the scope of SES-RJ. Specific objectives are identify and describe HEMHS management contracts from 2012 to 2022, compare the evolution of amounts paid in management contracts for the operationalization of HEMHS from 2012 to 2022, analyze the evolution of HEMHS production from 2012 to 2022 and the achievement of agreed goals related to the quantitative indicators available in the management contracts and suggesting adjustments to the management contracts and the forms of monitoring and evaluation of SES-RJ, based on the lessons learned. To achieve the proposed objectives, documentary and bibliographical research was used. In the bibliographical research, we sought knowledge and deepening of the different management models of health services in Brazil, and more specifically in the State of Rio de Janeiro, with the advent of Social Organizations in the SUS. The documentary research had as its data source the normative instruments on Social Organizations in Brazil and the State of Rio de Janeiro, such as laws, decrees and ordinances, in addition to management contracts and accountability reports available on the SES-RJ website. The research results demonstrated that, throughout the period studied, the resources signed in contracts had little variation, as well as the resources actually paid. The production targets obtained demonstrated that some procedures had results superior to those contracted and other procedures had inferior results. Despite the demand for services from 2012 to 2022, video hysteroscopy, mammography and ultrasound-guided mammography procedures never achieved the agreed results. The research was also unable to establish a direct relationship between the transfer of resources and the achievement of contractual goals. (AU)