Violência sexual infantil no Brasil: uma análise utilizando os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) de 2011 a 2021 e capacitação sobre abuso infantil / Child sexual violence in Brazil: an analysis using data from the Notification of Injury Information System (SINAN) from 2011 to 2021 and training on child abuse

RESUMO

A violência sexual contra crianças é uma violação de direitos frequentemente observada no cenário social brasileiro. A incidência desse tipo de violência é alarmante, especialmente entre crianças de 0 a 9 anos, com consequências físicas e psicológicas graves a longo prazo. O Brasil tem buscado combater essa violência através de políticas e leis, reforçando a importância da proteção integral das crianças no Sistema Único de Saúde. A colaboração entre profissionais e setores é crucial para a proteção das crianças, destacando-se o papel do Sistema de Informações e Agravos de Notificações (SINAN) na coleta de dados epidemiológicos e no planejamento de ações de saúde. O objetivo do estudo foi descrever os casos notificados de violência sexual infantil utilizando dados públicos do SINAN e comparar as taxas de acordo com grupo etário (0-4 e 5-9 anos) e sexo, no Brasil e regiões de 2011 a 2021, bem como, desenvolver um produto técnico de capacitação sobre abuso infantil com profissionais da saúde, educação, assistência social, conselheiros tutelares e gestores. Trata-se de um estudo epidemiológico, retrospectivo, observacional, descrito através dos dados secundários, de domínio público, do SINAN. As proporções de casos foram obtidas para caracterizar a vítima, a ocorrência e o agressor. Taxas de notificação foram calculadas por sexo e grupo etário para cada ano e região brasileira e razões das taxas obtidas para comparação entre os grupos. No período, foram notificados 107.250 casos, dos quais o estupro foi o tipo mais frequente de violência sexual (69,8%). Maiores proporções de notificações foram observadas para crianças de 5 a 9 anos (55,5%), do sexo feminino (75,6%), negros (53,8%), ocorridos em residência (88,9%) e recorrente (52,9%). Em ambas as idades, as maiores proporções de casos foram observadas entre crianças do sexo feminino no qual o agressor foi o conhecido/amigo, seguido do pai e do padrasto. As taxas de notificação foram maiores no sexo feminino, independente do grupo etário, com razões entre taxas variando de 2,0 a 7,52. Além disso, as razões das taxas de violência sexual infantil entre meninas e meninos é maior no grupo etário de 0 a 4 anos comparado a 5 a 9 anos. Houve variação regional no Brasil com menores taxas de notificação para a região nordeste. Quanto ao produto técnico, os participantes da capacitação discutiram com a equipe de professores e mestranda do Mestrado Profissional da FAO/UFMG sobre a identificação e notificação de abuso infantil, apontando as barreiras e facilitadores para o enfrentamento do abuso infantil, além do esclarecimento de dúvidas quanto ao fluxo de notificação com metodologias interativas e participativas. Este estudo concluiu que a violência sexual infantil foi alta, vitimizando principalmente as meninas de 0-4 anos, com desigualdade regional e menores taxas na região nordeste e a capacitação realizada foi avaliada pelos participantes como muito boa/boa e foram sugeridas novas capacitações.

ABSTRACT

Sexual violence against children is a rights violation frequently observed in the Brazilian social context. The incidence of this type of violence is alarming, especially among children aged 0 to 9 years, with severe long-term physical and psychological consequences. Brazil has been striving to combat this violence through policies and laws, emphasizing the importance of the comprehensive protection of children within the Unified Health System. Collaboration among professionals and sectors is crucial for the protection of children, with the role of the Information and Notification of Diseases (SINAN) system being particularly noteworthy in collecting epidemiological data and planning health actions. The aim of the study was to describe reported cases of child sexual violence using public SINAN data and to compare rates by age group (0-4 and 5-9 years) and sex, in Brazil and its regions from 2011 to 2021. Additionally, the study aimed to develop a technical training product on child abuse for health professionals, educators, social workers, guardianship counselors, and managers. This is an epidemiological, retrospective, observational study described through secondary, publicly available data from SINAN. Case proportions were obtained to characterize the victim, the occurrence, and the perpetrator. Notification rates were calculated by sex and age group for each year and Brazilian region, and rate ratios were obtained for comparison between groups. During the period, 107,250 cases were reported, with rape being the most frequent type of sexual violence (69,8%). Higher proportions of notifications were observed for children aged 5 to 9 years (55.5%), female children (75,6%), black race (53,8%), occurring in residences (88,9%), and recurrent cases (52,9%). In both age groups, the highest proportions of cases were observed among female children, where the perpetrator was an acquaintance/friend, followed by the father and stepfather. Notification rates were higher for females, regardless of age group, with rate ratios ranging from 2.0 to 7.52. Additionally, the rate ratios for child sexual violence between girls and boys were higher in the 0-4 years age group compared to the 5-9 years group. There was regional variation in Brazil with lower notification rates in the Northeast region. Regarding the technical product, training participants discussed with the FAO/UFMG Professional Master's team about the identification and notification of child abuse, pointing out barriers and facilitators for addressing child abuse, as well as clarifying doubts about the notification flow with interactive and participatory methodologies. This study concluded that child sexual violence was high, primarily affecting girls aged 0-4 years, with regional disparities and lower rates in the Northeast region, and the training conducted was evaluated by participants as very good/good with suggestions for new trainings.