Os dez anos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e os principais entraves da cadeia produtiva de extratos vegetais e medicamentos fitoterápicos no Brasil / The ten years of the National Policy of Medicinal Plants and Herbal Medicines (PNPMF) and the main obstacles in the production chain of plant extracts and herbal medicines in Brazil

RESUMO

O artigo faz uma análise sobre o desenvolvimento tecnológico de fitoterápicos, com pontos atuais das legislações relacionadas vigentes e seus respectivos avanços e gargalos. Após algumas atualizações, tanto na área regulatória, como na legislação de acesso ao patrimônio genético, alguns entraves persistem desde o estudo de Siani (2003), mas alguns avanços aparentemente foram alcançados. Por tratar-se de uma área extremamente complexa, faz-se necessário um estudo detalhado da cadeia produtiva necessária para a pesquisa e desenvolvimento de fitoterápicos. Neste contexto, o objetivo do presente artigo é detalhar a cadeia produtiva de fitoterápicos, desde o cultivo da matéria-prima e produção de extratos vegetais até o registro e comercialização do medicamento fitoterápico. Adicionalmente, com o levantamento dos entraves, ainda persistentes, e dos avanços alcançados, é apresentado um diagnóstico sobre o atual estágio da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).(AU)

ABSTRACT

The article is an analysis of the technological development of herbal medicines, with current points of existing related laws and their progress and bottlenecks. After some updates, both in the regulatory area, as the law of access to genetic resources, some barriers persist from the study by Siani (2003), but some progress was apparently achieved. Being an extremely complex area, it is necessary a detailed study of the production chain required for research and development of herbal medicines. In this context, the aim of this article is to detail the production chain of herbal medicines, from the cultivation of raw materials and production of plant extracts to the registration and marketing of herbal medicine. Additionally, with the removal of persisting barriers and progress made, a diagnosis was made on the current stage of the National Policy of Medicinal Plants and Herbal Medicines (PNPMF).(AU)