Região de saúde e suas redes de atenção: modelo organizativo-sistêmico do SUS / Healthcare regions and their care networks: an organizational-systemic model for SUS

RESUMO

Resumo O presente trabalho tem por finalidade desenvolver estudos a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) em seu formato sistêmico que resulta da integração das ações e serviços públicos de saúde, em rede regionalizada e hierarquizada. É dessa integração que nasce o SUS e assim ele deve ser organizado. Pretende-se demonstrar que essa forma organizativa é essencial pelo fato de o país ser uma Federação e a competência para cuidar da saúde ser dos três entes federativos, de forma igual vista a saúde lato senso. Sendo as ações e os serviços de saúde um conjunto complexo de atos sanitários que se interligam em razão de a saúde da pessoa ser um conceito global que não permite fracionamento, os serviços devem seguir essa lógica e assim serem organizados. Por isso, os serviços de saúde devem se organizar sistemicamente para atender a todos de modo igual, independentemente de onde reside o cidadão. Essa organização sistêmica exige permanente interação entre os entes federativos para discutir a operacionalização das referências de serviços, seu financiamento e demais aspectos sanitários e administrativos. São esses aspectos essenciais que tornam o SUS complexo e exige que seja organizado de modo regionalizado, em rede de serviços de atenção à saúde.

ABSTRACT

Abstract This paper describes a comprehensive effort to develop studies regarding Brazil's Unified Healthcare System (SUS), as a result of the combination of public services in a network that follows a region-based rationale (tripartite organization). The SUS emerges from such an integration and should be organized as such. The intention is to demonstrate that this type of organization is essential, given that Brazil is organized as a Federation, and all three governmental levels are, in a broad sense, equally responsible for healthcare. Healthcare services and actions are a complex set of activities that are interconnected on behalf of citizen health, which is a global concept that cannot be split up. Services must follow this rationale and be organized as such. Thus, healthcare services must be systematically organized to serve everyone equally, regardless of where a citizen lives. This systemic organization requires permanent interaction between federative units to discuss and operationalize reference services, funding and other technical and administrative aspects. These are the essential elements that make the SUS so complex and demand it be organized regionally, as a network of healthcare services.