Vulnerabilidade e fragilidade no envelhecimento: a abordagem do Direito francês / Vulnerability and fragility in aging: the approach of the French Law / Vulnérabilité et la fragilité du vieillissement: l'approche de la Loi Française

RESUMO

O envelhecimento é seguidamente associado à vulnerabilidade ou à fragilidade, às vezes às duas coisas, sem que se saiba verdadeiramente o que estes termos abarcam. Isso ocorre especialmente no Direito francês, que prefere insistir na necessidade de proteção do que destacar o estado da pessoa considerada "frágil", "idosa", "vulnerável". Todavia, o Direito francês não ignora a vulnerabilidade ou a fragilidade decorrentes da idade, mas as concebe no sentido de uma relação social singular com possíveis implicações jurídicas, e não como status.

Le vieillissement est souvent associé à la vulnérabilité ou à la fragilité, parfois aux deux sans qu'on sache véritablement ce que recouvrent ces termes. C'est particulièrement vrai en droit français qui préfère d'avantage insister sur Le besoin de protection que sur l'état de la personne considérée comme "fragile", "âgée", "vulnérable". Pour autant, si le droit français n'ignore pas la vulnérabilité ou la fragilité em raison de l'âge, c'est comme um rapport social singulier pouvant comporter des conséquences juridiques et non comme um statut.