Estudo comparativo das regulamentações de reprodução assistida e das leis de abortamento de Brasil, Alemanha, Colômbia e França / Comparative study of regulations of assisted reproduction and abortion laws between Brazil, Germany, Colombia and France
Reprod. clim
; 30(2): 77-82, maio-ago. 2015. tab
Artigo
em Português
| LILACS
| ID: biblio-973028
Biblioteca responsável:
BR33.1
Localização: BR33.1
RESUMO
OBJETIVO:
Descrever as regulamentacões de Reprodução Humana Assistida (RHA) e as leis de abortamento do Brasil, Alemanha, Colômbia e Franc¸a.MÉTODO:
Foi feito estudo qualitativo transversal das regulamentações referentes à reproducão humana assistida e ao abortamento no Brasil, na Colômbia, Alemanha e Franca entre agosto de 2014 e março de 2015.RESULTADOS:
Para a RHA o Brasil tem a resolucão do Conselho Federal de Medicina 2.013/2013, a Colômbia o decreto 1.546/1998 para a doacão de gametas, a Alemanha e Franc¸a leis específicas. Em relacão à lei do abortamento, os quatro países têm leis específicas.CONCLUSÃO:
Considerando todas as regulamentacões de RHA e leis de abortamento, verificamos que os países encontram-se em situacões distintas em relacão à RHA e que todos têm leis específicas para o abortamento.ABSTRACT
OBJECTIVE:
This study aims to describe the regulations of Assisted Human Reproduction (AHR) and the abortion laws of Brazil, Germany, Colombia and France.METHOD:
A cross-sectional qualitative study of regulations relating to assisted human reproduction and abortion in Brazil, Colombia, Germany and France between august 2014 and March 2015.RESULTS:
For the AHR Brazil has the resolution of the Federal Council of Medicine 2013/2013, Colombia has the 1546/1998 decree for the donation of gametes, Germany and France have specific laws. Regarding the abortion law, the four countries have specific laws.CONCLUSION:
Considering all the regulations of AHR and abortion laws, we found that these countries are in different situations regarding the AHR and that they all have specific laws for abortion.
Texto completo:
Disponível
Coleções:
Bases de dados internacionais
Base de dados:
LILACS
Assunto principal:
Controle Social Formal
/
Técnicas Reprodutivas
/
Aborto
Tipo de estudo:
Pesquisa qualitativa
Limite:
Humanos
País/Região como assunto:
América do Sul
/
Brasil
/
Colômbia
/
Europa
Idioma:
Português
Revista:
Reprod. clim
Assunto da revista:
REPRODUCAO
Ano de publicação:
2015
Tipo de documento:
Artigo
País de afiliação:
Brasil
Instituição/País de afiliação:
Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura/BR