Neocorporativismo e saúde suplementar: as bases sociais da privatização da saúde no Brasil

RESUMO

Esta tese problematiza a adesão de trabalhadores organizados aos planos de saúde, edescreve o paradoxo político desse vínculo frente ao projeto que faculta aos brasileiros um sistemade saúde universal, público e gratuito. Com efeito, essa adesão dos trabalhadores à provisão deassistência à saúde privada guarda estreitas relações com a trajetória pré-existente, quando, desdeos anos 1920, se definiu o marco legal que instituiu uma proteção social de financiamento tripartite,sustentada pelo Estado, pelo empresariado e pelos próprios trabalhadores. Trata-se de um modelocorporativista, que associa a proteção social ao processo de produção capitalista. No Brasilcontemporâneo essa proteção à saúde vinculada à produção é representada pelos planos e segurossaúde, os quais observaram grande salto no crescimento dos vínculos no auge das relações políticasneocorporativistas. O estudo conta com o respaldo empírico de análise de banco de dados doDIEESE, que demonstra que os planos de saúde representam uma demanda ativa dos trabalhadoresno palco das negociações coletivas de trabalho. O trabalho aponta como se forjou essa adesão daclasse trabalhadora organizada à saúde suplementar, e que consequências trouxe para a proteção dasaúde dos trabalhadores ativos e inativos. Ao fim e ao cabo a tese indica que a saúde suplementarnão garantirá a proteção à saúde esperada pelos trabalhadores, ao tempo que o SUS, da mesmaforma, dificilmente logrará superar o seu sub-financiamento estrutural, sendo urgente se pensaruma nova pactuação social que transcenda as barreiras à adequada, e equânime, proteção à saúdedos brasileiros.

ABSTRACT

This thesis discusses the adherence of organized workers to health insurance plans, and describesthe political paradox of this link to the project that provides Brazilians with a universal health caresystem, public and free. Indeed, the compliance of workers with the private health care provisionkeeps close relations with the pre-existing trend, when, since the 1920s, it was defined the legalframework establishing social protection with tripartite funding, supported by the State,entrepreneurs and the workers themselves. This is a corporatist model, which combines socialprotection and the capitalist production process. In contemporary Brazil, this health protectionlinked to production is represented by health insurance plans, which took a great leap in the growthof the bonds at the height of neocorporatist political relations. The study comprises an empiricalsupport analysis of DIEESE database, which shows that health plans are an active demand forworkers on the work collective negotiations arena. It shows how the adhesion of the organizedworking class to additional health was forged, and what consequences it brought to protect thehealth of active and retired workers. Finally, the thesis indicates that health insurance does notguarantee the health protection expected by workers, and at the same time the SUS, likewise, willhardly overcome its structural underfunding; so it is urgent to think about a new social pact thattranscends the barriers to the adequate and equitable protection to the health of Brazilians.