Gestão de áreas verdes no Município de São Paulo, SP - Brasil: ganhos e limites / Management of green areas in the city of São Paulo, SP - Brazil gains and limits

ABSTRACT

Em um cenário de expansão e precariedade urbana e, ao mesmo tempo, de uma crescente preocupação com a qualidade do ambiente urbano, agravado pelas mudanças climáticas, as áreas verdes agem como atenuantes dos problemas ambientais e de saúde, favorecendo a qualidade de vida. Porém, para que estes espaços favoreçam a qualidade de vida e auxiliem no processo de adaptação das cidades às mudanças climáticas, é imprescindível que ações estratégicas sejam empreendidas para aumentar a oferta de áreas verdes. Considerando a importância da gestão ambiental como estratégia para se buscar qualidade ambiental, o presente trabalho teve como objetivo analisar a gestão de áreas verdes no Município de São Paulo, considerando a política de áreas verdes do Plano Diretor Estratégico (2002), relatos de atores diversos e legislação correspondente. A pesquisa envolveu levantamento bibliográfico, pesquisa documental, análise do conteúdo de entrevistas com atores chave e estruturação de modelo de análise com os instrumentos e elementos necessários para a implementação de uma estrutura adequada de gestão de áreas verdes. Foram identificados ganhos, limites, potencialidades e proposições para a gestão de áreas verdes em São Paulo, a partir de um olhar sistêmico sobre a questão que abrangeu desde a estrutura e aplicação da política de áreas verdes contida no Plano Diretor, passando pelo processo de planejamento, até aspectos relativos à gestão de parques. O poder público possui estrutura institucional e legal para empreender as ações ambientais e tem buscado a concretização de um planejamento pautado em planos, programas e projetos. Existem fontes de financiamento e há mecanismos para efetivar a participação social, através dos conselhos de meio ambiente instituídos. Na última década houve vários avanços em relação às áreas verdes, como a criação de novos parques (urbanos, lineares e naturais) e a criação de um banco de áreas para implantação de futuros parques. No entanto, há vários limites a ser vencidos. É importante que haja o fortalecimento do processo de planejamento, fiscalização e avaliação das ações, criação de incentivos para manutenção de áreas verdes particulares, maior interlocução da política de áreas verdes com outras políticas urbanas e que sejam direcionados esforços pela administração municipal para que as mudanças de gestão não acarretem descontinuidade das ações, o que comprometeria a aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável