Conselhos de medicina: criação, trajetória e consolidação / Councils of Medicine: foundation, trajectory and consolidation

RESUMO

A criação dos conselhos de medicina no Brasil foi um movimento de grande importância por suas peculiaridades. Para a elaboração deste trabalho, foi realizada uma pesquisa nas bibliotecas dos conselhos de medicina e, com base no material analisado, organizou-se este trabalho com o objetivo de manter viva a memória dos conselhos médicos e contribuir como fonte de futuras indagações. Na primeira metade do século XX, a profissão médica brasileira sofreu um intenso processo de transformação, passando do modelo liberal para o assalariamento, o que provocou conflitos na classe médica. O Movimento Sanitarista teve importância no desenrolar das ações que recederam o movimento pela criação dos conselhos. Em 1930, o sistema de saúde foi organizado com a criação dos institutos de aposentadoria e pensão. A primeira entidade médica criada no Brasil foi o Sindicato Médico Brasileiro, que fiscalizou o exercício da medicina e defendeu o bom nível dos salários médicos. Em 30 de setembro de 1957, foi promulgada a Lei n.o 3.268,que determinou a reestruturação dos conselhos de medicina. Assim, esses conselhos passaram a registrar os médicos em seus Estados e fiscalizar o exercício profissional. Em 1964, com a instituição do regime militar, deu-se início aoperíodo de repressão política e, na área da saúde, foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social, o INPS, como objetivo de organizar a previdência e a assistência médica. Nessa época, deu-se o início do sucateamento da saúde pública com o crescimento dos planos de assistência médica privada, os chamados planos de saúde, e da abertura de numerosas escolas médicas. Com a redemocratização do País, foi criado o Sistema Único de Saúde, o SUS, e os Conselhos de Medicina engajaram-se no movimento pelo exercício digno da atividade médica. (AU)