A residência médica como formadora de recursos humanos para o Sistema de Saúde no Estado de Säo Paulo: uma visäo crítica / Internship and residence as formative of human resources for the Health System of Säo Paulo State: a critical view

RESUMO

Analisa a Residência Médica como formadora de Recursos Humanos para o Sistema de Saúde de Säo Paulo considerando os pressupostos legais da Constituiçäo Brasileira, Lei Orgânica da Saúde, Leis Complementares, bem como Resoluçöes da Comissäo Nacional de Residência Médica (CNRM), Conselho Estadual da Formaçäo Profissional na Area da Saúde (CONFORPAS), Grupo de Acompanhamento e Supervisäo de Programas de Residência, Internato e Estágio na Area da Saúde (GAS-RM). Foi elaborado através de um estudo dos Programas de Residência Médica da Secretaria de Estado da Saúde (PRM SES-SP), no período de 1994 a 1996, segundo as seguintes categorias de análise características do Estado de Säo Paulo, perfil do médico do Estado de Säo Paulo, perfil dos candidados aos PRM, caracterizaçäo dos PRM SES-SP, perfil das Instituiçöes participantes dos PRM SES-SP, caracterizaçäo da utilizaçäo de bolsas dos PRM SES-SP e, finalmente, análise dos recursos financeiros para pagamento de bolsas de Residência Médica. Identifica a existência de Política de Recursos Humanos para o SUS-SP, especificamente relacionada à formaçäo do médico frente à realidade sanitária do Estado de Säo Paulo. Conclui que näo há planejamento na formaçäo de recursos humanos sob a ótica da Residência Médica; que as resoluçöes que regem a Residência Médica permitem às próprias Instituiçöes o papel regulador na formaçäo de seus residentes; que as resoluçöes da Comissäo Nacional de Residência Médica näo foram atualizadas; que a Secretaria de Estado da Saúde de Säo Paulo, através do CONFORPAS apenas regulamenta o número total de bolsas e a sua distribuiçäo pelas Instituiçöes, näo discutindo a formaçäo de recursos humanos voltados para as necessidades presentes e futuras da saúde da populaçäo; que Clínica Médica; Medicina Preventiva e Social e Medicina Geral e Comunitária estäo condenadas a desaparecer; que 2/3 das bolsas de Residência Médica estäo distribuídas por 6 Instituiçöes, que têm a ótica da especializaçäo