Tributaçäo, distribuiçäo de renda e pobreza: uma análise dos impactos da carga tributária sobre alimentaçäo nas grandes regiöes urbana brasileiras / Tributation, income distribution and poverty: a analysis of impacts of tributary load about food in great urban regions of Brazil
Brasília; IPEA; jun. 2001. 26 p. tab, graf.(IPEA. Texto para Discussäo, 804).
Monografia
em Português
| LILACS
| ID: lil-334189
Biblioteca responsável:
BR939.1
Localização: BR939.1; I64t,2001,n.804,P.Seriada
RESUMO
Apresenta uma estimativa para a carga tributária (ICMS e PIS/COFINS) incidente sobre os produtos alimentares que perfazem a chamada "cesta básica", tendo referência as informaçöes da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995-1996 do IBGE. Pretende avaliar os impactos sociais e distributivos que decorreriam da eliminaçäo desses tributos sobre a cesta. Supöe que a isençäo tributária seria integralmente repassada aos preços, traduzindo-se em ganhos para os consumidores. As evidências obtidas indicam a alta regressividade da tributaçäo indireta sobre alimentos no Brasil. A simples isençäo dos alimentos pesquisados içaria da condiçäo de pobreza e indigência um vasto contingente populacional. Conclui que, nesse aspecto, a política tributária possui um alcance social bastante promissor que ainda está por ser explorado.
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Base de dados:
LILACS
Assunto principal:
Política Pública
/
Impostos
/
Alimentos
Aspecto:
Determinantes sociais da saúde
/
Equidade e iniquidade
Limite:
Feminino
/
Humanos
/
Masculino
País/Região como assunto:
América do Sul
/
Brasil
Idioma:
Português
Revista:
IPEA. Texto para Discussäo
Ano de publicação:
2001
Tipo de documento:
Monografia
