Sub-registro de acidentes do trabalho em localidade do Estado de Säo Paulo, 1997 / Under registration of occupational accidents in Brazil, 1997

RESUMO

OBJETIVO: Estimar o número de acidentes do trabalho ocorridos em determinada localidade e intervalo de tempo e a extensäo do sub-registro de casos.MÉTODOS: Amostraram-se 4.782 domicílios residenciais do município de Botucatu, SP, contendo 17.219 moradores, em primeiro de julho de 1997. Em cada um dos domicílios, um morador adulto era entrevistado para identificar ocorrência de acidentes do trabalho nos três meses precedentes à entrevista. Nos casos positivos, os acidentados foram entrevistados. Para cálculo do intervalo de confiança utilizou-se a formula de Cochran. RESULTADOS: Confirmaram ter sofrido acidente do trabalho 76 indivíduos, estimando-se em 1.810 o número desses eventos em Botucatu no ano de 1997 e a proporçäo de incidência em 4,1por cento (IC95por cento 3,0por cento-5,3por cento). Dos 76 acidentados, 39 näo eram cobertos pelo seguro acidente previdenciário (51,3por cento IC95por cento 41,1por cento-61,6por cento), näo se enquadrando na obrigatoriedade de emissäo de Comunicaçäo de Acidente do Trabalho (funcionários públicos estatutários, autônomos, assalariados sem registro em carteira, proprietários e outros). Dentre os 37 casos com obrigatoriedade de emissäo desse documento, 20 casos näo possuíam (54,1por cento IC39,4por cento-68,7por cento). Houve maior proporçäo de sub-registro de casos em trabalhadores de micro, pequenas e médias empresas, do que entre grandes empresas. Apenas 22,4por cento (IC13,8por cento, 30,9por cento) dos acidentes do trabalho informados nas entrevistas domiciliares foram captados pelos registros previdenciários. CONCLUSOES: Os achados indicam a necessidade de melhoria de utilizaçäo de outras fontes de informaçäo, além das Comunicaçöes de Acidentes do Trabalho, para elaboraçäo das estatísticas oficiais sobre acidentes do trabalho