Panorama da saúde mental no Estado de São Paulo: leitos psiquiátricos e assistência extra-hospitalar / Overview of mental health in the State of São Paulo: psychiatric beds and community-based care

RESUMO

Introdução: o Estado de São Paulo conta atualmente com 41.055.761 milhões de habitantes, o que representa mais de um quinto da população do Brasil. Durante os últimos anos a assistência à saúde mental tem passado por importantes mudanças estruturais. Medidas governamentais associadas a iniciativas dos profissionas de saúde e dos usuários dos serviços e de seus familiares levaram à transformação de um modelo hospitalocêntrico e anacrônico em um modelo de atenção voltado às intervenções extra-hospitalares e comunitárias. Objetivos: Verificar a quantidade de leitos psiquiátricos existentes no Estado e sua distribuição em cada uma das regiões e saúde e avaliar quantitativamente os serviços extra-hospitalares de atenção à saúde mental, com pelo menos uma equipe mínima, no Estado de São Paulo, com exceção da capital. Método: com relação aos leitos psiquiátricos avaliaram-se os dados iniciais obtidos pela realização do PNASH/Psiquiatria (Programa nacional de avaliação dos serviços hospitalares) - 2005. Em estudo transversal incluindo as unidades extra-hospitalares de saúde mental com equipe mínima, foi utilizado um questionário semi-estruturado desenvolvido especificamente para este fim, aplicado aos diretores de cada serviço, por auditores estaduais treinados previamente. Resultados: o número de leitos psiquiátricos no Estado totaliza 13.622, sendo 13.190 em hospitais psiquiátricos e 432 em hospitais gerais, representando 3,4 leitos/10.000 hab. Foram avaliados 585 serviços extra-hospitalares de saúde mental, sendo a maioria UBS com equipe de saúde mental. Conclusão: não foi constatada uma correspondência entre o número de leitos e de unidades de saúde mental e a população das regiões avaliadas. No entanto, observou-se a presença de algumas medidas que refletiram em mudanças visando uma melhoria da atenção à saúde mental.