Saúde bucal no Programa Saúde da Família: uma avaliação do modelo assistencial / Oral health in the Brazilian Family Health Program: a health care model evaluation

RESUMO

O objetivo deste estudo foi avaliar a incorporação da saúde bucal no Programa Saúde da Família no Rio Grande do Norte, com base na análise de fatores capazes de interferir no processo de mudança dos modelos assistenciais em saúde bucal. Esta avaliação tomou como referência três dimensões o acesso, a organização do trabalho e as estratégias de programação. Foram sorteados 19 municípios no estado. Os instrumentos de coleta foram a entrevista estruturada aplicada a gestores e dentistas, a observação estruturada e a pesquisa documental. Foi possível identificar precariedade nas relações de trabalho e dificuldades no referenciamento para média e alta complexidade, na intersetorialidade, no diagnóstico epidemiológico e na avaliação das ações. A maioria dos municípios apresentou pouco ou nenhum avanço no modelo assistencial em saúde bucal. Os municípios que demonstraram avanços apresentaram alta expectativa de vida ao nascer, baixas taxas de mortalidade infantil, valores per capita entre os mais altos do Estado e altos valores de IDH-M. Concluiu-se que políticas públicas que contemplam aspectos além dos pertinentes ao setor saúde são decisivas para uma real mudança nos modelos assistenciais.

ABSTRACT

The purpose of this study was to evaluate the addition of oral health teams to the Family Health Program in the State of Rio Grande do Norte, Brazil, by analyzing factors that can affect the process of changing oral health care models. The evaluation involved three dimensions access, work organization, and planning strategies. 19 counties (municipalities) were randomly selected. The data collection instruments were structured interviews with health managers and dentists, structured observation, and documental research. The study identified a lack of formal employment contracts for dentists, difficulty in referring patients for high-complexity procedures, and problems with the development of inter-sector activities, epidemiological diagnoses, and work evaluation. Most of the counties showed little or no improvement in oral health care. The counties that had improved their oral health care were the same ones with higher life expectancy, lower infant mortality rates, higher per capita income, and higher human development index (HDI). In conclusion, public policies that include aspects beyond the health sector are decisive for a real change in health care models.