Doze anos de evolução da Iniciativa Hospital Amigo da Criança no Brasil / Twelve years of the Baby-Friendly Hospital Initiative in Brazil

RESUMO

OBJETIVO: Analisar a evolução da Iniciativa Hospital Amigo da Criança no Brasil de 1992 a 2004. MÉTODOS: Este estudo descritivo retrospectivo investigou o número de Hospitais Amigos da Criança (HAC) credenciados por ano de 1992 a 2004, sua distribuição por estado e região, o número de municípios com HAC e o número de partos ocorridos em 294 HAC do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2004. Os dados foram obtidos em consulta ao Sistema de Informações Hospitalares do Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais de Saúde e em relatórios da Área de Aleitamento Materno do Ministério da Saúde. RESULTADOS: De 1992 a 2004 foram credenciados 312 HAC no Brasil, distribuídos em 24 estados e no Distrito Federal. Desses, um foi descredenciado e 10 foram desativados. A distribuição regional dos 301 HAC existentes em 2004 foi 139 no Nordeste, 59 no Sudeste, 50 no Sul, 37 no Centro-Oeste e 16 no Norte. Nos anos de 1997, 2003 e 2004 ocorreram quedas bruscas no credenciamento de HAC no País. Em 2004, dos 4 347 hospitais com leitos obstétricos do SUS, 294 (6,8 por cento) eram HAC. Dos 3 346 municípios onde existem hospitais com leitos obstétricos do SUS, 205 (6,1 por cento) possuem HAC. Ocorreram 2 227 971 partos nos hospitais do SUS em 2004, e desses, 565 990 (25,4 por cento) foram realizados nos HAC. CONCLUSÃO: O número de HAC é muito pequeno quando comparado ao número de hospitais com leitos obstétricos do SUS no Brasil. A desaceleração no credenciamento e a desativação de HAC registrados, sobretudo nos últimos anos, alertam para a necessidade de iniciativas para expandir e manter os HAC no País.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To evaluate implementation of the Baby-Friendly Hospital Initiative (BFHI) in Brazil from 1992 to 2004. METHODS: This retrospective descriptive study of the BFHI in Brazil examined the number of Baby-Friendly Hospitals (BFH) accredited per year from 1992 to 2004, state and regional distribution of the hospitals, the number of municipalities with a BFH, and the number of births at the 294 BFH that were participating in Brazil's universal, public health care system (Serviço Único de Saúde) in 2004. Data were obtained from the Ministry of Health's Hospital Information System, from state health departments, and from Ministry of Health's reports on breastfeeding. RESULTS: From 1992 to 2004, a total of 312 hospitals were BFH-accredited across 24 of Brazil's 26 states and the Federal District. Of these, one had lost accreditation and 10 had been deactivated by the end of the study period. The regional distribution of the 301 remaining BFH in 2004 was 139 in the Northeast, 59 in the Southeast, 50 in the South, 37 in the Midwest, and 16 in the North. A sharp drop in the accreditation rate was recorded in certain years 1997, 2003, and 2004. In 2004, 294 (6.8 percent) of the 4 347 public hospitals with maternity beds were BFH. Of the 3 346 municipalities that had public hospitals with maternity beds, 205 (6.1 percent) also had BFH. In 2004, there were 2 227 971 births in public hospitals, of which 565 990 (25.4 percent) occurred in BFH. CONCLUSION: The number of BFH in Brazil is relatively small when compared to the number of public hospitals with maternity beds. The decreased accreditation rate and the deactivation of accredited BFH, especially in the latter years of the study, indicate the need for measures that will bolster and grow the BFHI in Brazil.