Discursos sobre a relação saneamento-saúde-ambiente na legislação: uma análise de conceitos e diretrizes / Discourses on sanitation-health-environment relationship in the legislation: an analysis of concepts and lines of direction

RESUMO

Foram identificados em textos da legislação brasileira diversos discursos que tratam do conceito de saneamento, de saúde e de ambiente, bem como das práticas exercidas no setor de saneamento. Buscou-se com isso verificar se a percepção que os mesmos revelam sobre tais temas se aproxima de uma visão de prevenção de doenças ou de promoção da saúde. Concluiu-se que, relativamente aos conceitos, há predominância de uma visão preventivista; existência de ambigüidades dentro de uma mesma lei; ocorrência de omissões. No que tange às práticas, há predominância de discursos promocionais; ambigüidades e omissões discursivas.

ABSTRACT

Some discourses about concepts of health and environment and about concepts and practices of water supply, sanitation, solid waste management, urban drainage, were identified on Brazilian legislation. The discourses were analyzed based on prevention diseases ideas and health promotion proposal. The results allow saying that, about concepts, most of discourses approach prevention ideas; there are ambiguous visions within the same law and there are omissions. About practices, there are more promotional discourses than preventive discourses; ambiguities and omissions.