O código de ética odontológica e suas infrações: um estudo sobre os processos ético-profissionais dos cirurgiões dentistas do estado de Santa Catarina / The odontological ethics code infractions: a study on the proceedings ethics professional of the surgeon dentists in Santa Catarina state

RESUMO

O Código de Ética Odontológica revela-se como um instrumento elaborado para orientar a conduta dos cirurgiões-dentistas sobre os aspectos éticos da profissão. O objetivo deste estudo é caracterizar as infrações éticas praticadas por cirurgiões-dentistas no exercício da odontologia a partir da análise de 154 processos éticos instaurados e julgados no Conselho Regional de Odontologia do Estado de Santa Catarina, no período de 1994 a 2006. Os resultados, de maneira geral, demonstram que, segundo a origem das infrações, a publicidade irregular e o acobertamento do exercício ilegal e irregular da profissão aparecem com percentual elevado. Quanto ao gênero dos infratores, o sexo masculino se sobressai ao sexo feminino. Com relação às mesorregiões, observa-se que a Grande Florianópolis e o Vale do Itajaí apresentam o maior número de infratores. No que se refere ao ano de graduação dos infratores, verifica-se que na década de 1977 a 1986 concentra-se o maior número de infrações. Resultantes dos processos éticos instaurados e julgados, a decisão de absolvição e a penalidade de advertência confidencial em aviso reservado foram as mais aplicadas. Sugere-se, em conclusão, uma maior divulgação da ética e dos preceitos éticos do Código de Ética Odontógica.

ABSTRACT

The Odontological Ethics Code shows as an elaborated instrument to guide the behavior of the surgeon-dentists on the ethical aspects of the profession. The objective of the study is to characterize the ethical infractions practised by surgeon-dentists in the professional exercise of the odontology from the analysis of the 154 establisched and judged ethical processes in the Odontology Regional Council (CRO) of the Santa Catarina State, in the period of 1994 to 2006. The results in general had demonstrated that according the infractions the irregular advertising and protection of the illegal and irregular exercise of the profession has high percentage. About the sex of the infractors the masculine stand out to has feminine sex. With regard to the regions it is observed, that Metrpolitan region Florianópolis and the Valley of Itajaí present the hignest number of infractors. About the graduation year of the infravtors it is observed that is 1977 to 1986 decade there was highest number of infractions. Resultants of the ethical processes establisched and judged the decision of absolution and the confidential warning penality in private acknowledgment were most applied. It is suggested, in conclusion, greater disclosure of ethics and ethical precepts of the Odontological Ethics Code.