A inserção de equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família no Estado de Minas Gerais / The insertion of oral health services in the Family Health Program at Minas Gerais State, Brazil

RESUMO

O objetivo deste estudo foi analisar aspectos administrativos e operacionais das Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Programa Saúde da Família (PSF) no Estado de Minas Gerais. Foram encaminhados a 310 municípios dois tipos de questionários, dos quais 53,5 por cento retornaram os questionários até o final do primeiro semestre de 2004. Destes respondentes, 66,9 por cento relataram formas de contratação instáveis, com 82,5 por cento dos cirurgiões dentistas recebendo salário abaixo de nove salários mínimos por oito horas diárias de trabalho; 75,9 por cento dos municípios relataram uma proporção de até 4.000 habitantes por ESB e 74,1 por cento utilizavam mais de uma forma de agendamento dos usuários. Em média, 79,6 por cento das ESB atendiam todas as faixas etárias; 48,9 por cento dos cirurgiões dentistas relataram não ter participado de nenhum curso de capacitação. A integração entre ESB e Equipes de Saúde da Família (ESF) foi verificada em 76,2 por cento; todavia, apenas 54 por cento realizam reuniões frequentes. Como pontos positivos, observou -se o princípio da universalidade, a jornada de trabalho de oito horas e a ampliação quantitativa, possibilitando maior acesso aos serviços de saúde bucal e, como pontos negativos, a falta de capacitação das ESB, a demanda excessiva, a precarização das relações de trabalho e a falta de envolvimento entre ESB e ESF.

ABSTRACT

The objective of this study was to analyze the administrative and operational aspects of Oral Health Teams (OHT) at the Family Health Program (FHP) in Minas Gerais State, Brazil. Two types of questionnaire were sent to 310 cities, and 53.5 percent were answered until June/2004. From the total of the respondents, 66.9 percent reported unstable forms of hiring and 82.5 percent of the dental surgeons receive wage 9 times lower than minimum wage for full-time job (8 hours); 75.9 percent of the cities presented an average of 4000 inhabitants for OHT. In average, 79.6 percent of all OHTs attended all ages group; 48.9 percent of dental surgeons reported not having participated in any of the courses offered. The integration between OH and FHP teams could be seen in 76.2 percent, however only 54 percent organize regular meetings. The positive points observed were that FHP teams follow the principle of universality, the eight-hour shift and the quantitative extension allowing a higher access to oral health services. As negative points, it was observed the lack of qualification of the OHT, the excessive demand, the precarious work relations and the lack of involvement between OH and FH teams.