Federalismo e regionalização do sistema de saúde: a experiência do estado do Espírito Santo, Brasil / Federalism and regionalization of the health system: experience the state of Espirito Santo, Brazil

RESUMO

Este estudo analisa o grau de desenvolvimento das políticas de saúde no Espírito Santo no contexto das experiências de regionalização realizadas desde 1990, buscando avaliar a gestão estadual da saúde e as relações intergovernamentais na organização do sistema de saúde de forma regionalizada. Está apoiado em pesquisa baseada em entrevistas com atores-chave do processo e na análise de documentos de gestão e de relatórios das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite estadual e Colegiados Intergestores Bipartites Microrregionais. O contexto analisado retrata a situação fiscal e financeira do estado, o marco institucional e a capacidade de atuação própria da Secretaria de Estado da Saúde e, finalmente, a experimentação de diferentes modelos de regionalização no período de análise. O estudo conclui que, para que a regionalização seja fortalecida, os processos de divisão do território devem harmonizar a lógica do setor da saúde e a regionalização de outros setores e instituições. Para tanto, são estabelecidos pontos de partida para uma perspectiva e ação mais integrados.