Os agentes sociais da rede de proteção e atendimento no enfrentamento da exploração sexual comercial / Social agents from protection networks in fighting commercial sexual exploitation

RESUMO

Neste artigo, apresentam-se dados de pesquisa sobre a percepção dos Agentes Sociais que atuam no enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. As entidades caracterizam-se por Organizações Governamentais, Organizações Não-Governamentais, Sistema de Justiça e Instâncias de Direitos. Compõem uma Rede de 15 instituições e foram entrevistados 31 Agentes Sociais de 12 delas. Utilizou-se um questionário composto de questões abertas e fechadas sobre Conhecimento do Sistema de Proteção; Percepção da ESCCA; Formas de Enfrentamento da ESCCA; Procedimentos e Medidas em casos de suspeitas, identificações, denúncias e notificações. A maioria dos Agentes Sociais tem conhecimento do papel da instituição, embora alguns desconheçam parte da Legislação e as formas de se efetivar na prática o papel daquelas e a articulação interinstitucional.

ABSTRACT

This article shows the data collected in a research regarding the perception of Social Agents who act in fighting children and adolescents' commercial sexual exploitation. The networking is composed by Governmental Organizations, Non-governmental Organizations, Justice System and Human Rights entities. They compose a network of 15 institutions, and 31 Social Agents who belonged to 12 of them were interviewed. It was used a questionnaire composed by open and closed questions about protection systems knowledge; perception of children and adolescents' commercial sexual exploitation; forms of fighting children and adolescents' commercial sexual exploitation; procedures and actions in case of suspicion, identification, denunciation and notification. Most of the Social Agents who make part of the network know the role of the institution where they work, although some of them do not know part of the Legislation which deals with this problematic and they also do not know the forms to effectuate in practice the purpose of the Legislation and its inter-institutional articulation.