O Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS como ferramenta de descentralização do fomento à pesquisa em saúde / The Research Programme for the NHS: shared health management - PPSUS decentralization as a tool to promote research in health

RESUMO

Introdução: O Brasil adentrou o século 21, caracterizado como o século da Ciência e Tecnologia – C&T, buscando discutir, identificar e implantar mecanismos de construção de uma sociedade onde o conhecimento seja o propulsor de conquistas sociais, econômicas e culturais. Tinha pela frente a tarefa de confrontar desafios que se apresentavam no cenário do sistema nacional de C&T, como a fragmentação das atividades de C&T, a ausência de coordenação interinstitucional e a concentração das atividades de C&T em determinadas regiões do país. Objetivo: Este estudo se propôs analisar uma das principais estratégias do recém-criado Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde para o enfrentamento a estes desafios, desenvolvido, entre os anos 2002 e 2008 por meio do “Programa Pesquisa para o SUS gestão compartilhada em saúde – PPSUS”. Método: Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, desenvolvido por meio de recursos do método quantitativo de pesquisa e com suporte de instrumentos multivariados de coleta de dados pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. No tocante aos dados, foram coletados dados sobre o conjunto de projetos de pesquisa em ciência e tecnologia em saúde, fomentados no país no período de 2002 a 2008 e financiados pelo Ministério da Saúde, em ação compartilhada com Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de Unidades Federativas do país e com Secretarias Estaduais de Saúde (SES). As fontes de coleta dos dados foram a base de dados gerenciais “PesquisaSaúde” do Ministério da Saúde e a base de dados do Curriculum Lattes do CNPq. A coleta de dados abrangeu o universo de 1.271 projetos de pesquisa, fomentados no país desde o início do programa de fomento à pesquisa em ciência e tecnologia em saúde (2002), até 2008, quando teve início a pesquisa. Resultados: Nas três edições do PPSUS estudadas, houve a participação de todos os 27 estados da federação, 213 instituições de pesquisa e 1.151 pesquisadores. Do total de recursos 41 por cento foram alocados pelas FAPs e SES, mostrando uma crescente responsabilização destes como parceiros efetivos na consolidação do programa. Conclusão: Os resultados observados reforçaram a hipótese positiva de que o programa de gestão descentralizada produziu efetivamente uma reestruturação em termos de gestão de C&T, interferindo no aprimoramento das políticas de C&T nos estados, institucionalizando ações de gestão de forma a se constituírem numa rotina administrativa.