Uma revisão crítica da metodologia do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) / Una revisión crítica de la metodología del nexo técnico epidemiológico de la seguridad social (NTEP) / A critical review of the methodology of the social security epidemiological technical nexus (NTEP)

RESUMO

O presente artigo objetiva descrever o novo reconhecimento das incapacidades laborais na Previdência Social pela metodologia do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e apresentar uma revisão crítica. Esta revisão crítica foi precedida de três momentos metodológicos. Primeiro, com uma oficina sobre o NTEP em 2008 com acadêmicos, trabalhadores e médicos peritos. Segundo, com um estudo de análise científica do NTEP e, terceiro, com uma nova matriz do NTEP com reprocessamento dos microdados secundários da Previdência Social entre 2000 e 2009. Os resultados identificaram posições contrárias ao NTEP das representações empresariais. As posições de aperfeiçoamento, entre outras, mostraram a necessidade de revisão sistemática da lista do NTEP; necessidade de distinção no método de gênero e idade; críticas à exclusão de diversas doenças; necessidade de mudança do período de cálculo e ajustes no cálculo da Razão de Chance. A metodologia do NTEP poderá ser aperfeiçoada com futuros estudos, cruzando as doenças com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

ABSTRACT

This article aims to describe the new recognition of work disability in Social Security, through the methodology of Epidemiologic Technical Nexus (NTEP) and present a critical review. This critical review was preceded by three methodological moments. First, a workshop on the NTEP carried out in 2008 with professors, workers and medical experts. Second, with a study of scientific analysis of NTEP and, third, with a new matrix of NTEP with reprocessing of secondary microdata of the Social Security from 2000 to 2009. The results identified contrary positions to NTEP of business representation. The positions of improvement, among others, showed the need for a systematic review of the NTEP list; the need to distinguish the method of gender and age; the critics of the exclusion of various diseases; the need to change the calculation period, and the adjustments in the calculation of the Odds Ratio. The NTEP methodology can be improved with future studies, crossing diseases with the Brazilian Classification of Occupations (CBO).

RESUMEN

El presente artículo objetiva describir el nuevo reconocimiento de las incapacidades laborales en la Previsión Social por la metodología del Nexo Técnico Epidemiológico Previsional (NTEP) y presentar una revision crítica. Esta revision crítica fue precedida por tres momentos metodológicos. Primero, un taller sobre el NTEP en 2008 con académicos, trabajadores y médicos peritos. Segundo, un estudio de análisis científico del NTEP y, tercero, con una nueva matriz del NTEP con reprocesamiento de los microdatos secundarios de la Previsión Social entre 2000 y 2009. Los resultados identificaron posiciones contrarias al NTEP de las representaciones empresarias. Las posiciones de perfeccionamiento, entre otras, mostraron la necesidad de revision sistemática de la lista del NTEP; necesidad de distinción en el método de género y edad; críticas a la exclusión de diversas enfermedades; necesidad de cambio del período de cálculo y ajustes en el cálculo de la Razón de Chance. La metodología del NTEP podrá ser perfeccionada con futuros estudios, cruzando las enfermedades con la Clasificación Brasileña de Ocupaciones (CBO).