Elaboração de Carta de Adequabilidade Ambiental de uma pequena propriedade rural no município de São Miguel Arcanjo, São Paulo, utilizando técnicas de geoprocessamento / Preparation of environmental statement of fitness for a small rural property in the municipality of São Miguel Arcanjo, São Paulo, Brazil, using geoprocessing techniques

RESUMO

RESUMO Utilizando técnicas de geoprocessamento, cartas de declividades, de solos, de uso e cobertura vegetal, a Lei Federal nº 12.651/2012 e as recomendações do Forest Stewardship Council (FSC) para áreas ripárias, este trabalho teve por objetivo elaborar uma Carta de Adequabilidade Ambiental que indica os níveis de adequação ambiental e legal da área de estudo. A Carta de Uso do Solo e Cobertura Vegetal mostrou que o uso agrícola ocupa 44% da área de estudo, seguido pela vegetação nativa (29,1%). A Carta de Declividaderevela que 62,1% da área de estudo possui classe de declividade entre 6 e 12% e 23,3% entre classe de 12 a 20%. Na área de estudo foi identificado somente o Latossolo Vermelho Distrófico, de baixa vulnerabilidade à erosão. Baseado na lei já citada e recomendações do FSC (2005) para gerenciamento de áreas ripárias, foi elaborada a Carta de Usos Restritosna qual a área de preservação permanente (APP) existente ocupa 22,4% da área, a APP a recompor 0,3%, a reserva legal 18,3% e a área de gestão ripária 9,9%. Essas três últimas cartas temáticas foram sobrepostas, considerando sua importância na conservação dos recursos hídricos e atendimento legal, para gerar a Carta de Uso Conservacionista, que demonstra que as áreas com alta e muito alta prioridade são as APP e as de declividade entre 12 e 20% e representam 45,5% da área de estudo. Essa carta foi sobreposta pela Carta de Uso do Solo e Cobertura Vegetale por meio de uma soma ponderada foi produzida a Carta de Adequação Ambientalque indica os níveis de adequação da área de estudo. A integração de variáveis ambientais com os requisitos legais se mostrou eficaz para avaliar as áreas potenciais para adequação ambiental, indicando que aproximadamente 44% da área de estudo necessita de algum tipo de adequação.

ABSTRACT

ABSTRACT According geoprocessing techniques, slope maps, soil, land use and land cover, the Federal Law number 12.651/2012 and the recommendations of the Forest Stewardship Council (FSC) for riparian areas, this study aimed to develop a Map of Environmental Suitability that indicates levels of environmental and lawful adequacy of the study area. The Map of Land Use and Vegetation Cover showed that agricultural uses occupy 44% of the study area, followed by native vegetation (29.1%). Meanwhile, the Map of Slope reveals that 64.8% of the study area has slope class between 6 and 12%, and 22.6% between 12 and 20%. In the study area, only Dystrophic Red Oxisols was identified, with very low vulnerability to erosion. Based on the abovementioned law and recommendations of the FSC (2005) for management of riparian areas, the Map of Restricted Uses was produced, in which 22.4% of the area is composed of permanent preservation areas (APP), 0.3% of APP to recompose, 18.3% of legal reserve (LR) and 9.9% of riparian management areas. The three last thematic maps were overlaid, considering the importance in the conservation of water resources and the legal attendance to generate the Conservationist Use Map, which shows that the areas with high and very high vulnerability are the APP; those with slope between 12 and 20% represent 45.5% of the study area. This map was overlaid by the Land Use and Land Cover maps, and an Environmental Adaptation Map was produced using a weighted sum, indicating adequacy levels of the study area. The integration of environmental variables with legal requirements proved to be effective to assess potential areas for environmental compliance, indicating that approximately 44% of the study area needs some sort of adjustment.