Programa Saúde na Escola: análise da gestão local, ações de alimentação e nutrição e estado nutricional dos escolares brasileiros / Feeding and nutrition in the Program Health of the School local management and nutritional status of the students

RESUMO

A escola é um espaço privilegiado para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde e melhoria das condições de bem-estar dos educandos. O Programa Saúde na Escola PSE, criado em 2007, é uma iniciativa intersetorial, entre Ministérios da Saúde e da Educação que objetiva implementar ações de diagnóstico, atenção, prevenção e promoção à saúde dos escolares, em escolas públicas brasileiras. O acompanhamento do estado nutricional de crianças e adolescentes é uma das atividades previstas para o PSE e é acompanhado sistematicamente pela Atenção Básica - AB dos SUS por meio do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional SISVAN. Objetivo: Realizar um diagnóstico da estruturação do Programa nos municípios brasileiros, com foco nas ações de alimentação e nutrição e avaliar a evolução do estado nutricional de crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos, atendidos pela Atenção Básica e verificar qual o momento mais oportuno para a realização de intervenções que objetivem o adequado desenvolvimento do crescimento, e consequentemente, do estado nutricional em crianças e adolescentes. Metodologia: A tese está organizada em duas seções, sendo a primeira composta por um estudo transversal, com levantamento direto de dados com os gestores municipais do PSE do setor saúde, por meio de formulário eletrônico, com questões sobre a gestão do programa, estrutura do município e organização das ações de alimentação e nutrição e; a segunda seção é um estudo longitudinal de avaliação da tendência de variação do estado nutricional de escolares entre 7 e 18 anos, frequentadores da AB, com dados registrados no SISVAN, entre os anos de 2008 e 2012, com avaliação da média de escore-Z do indicador de IMC para-a-idade, em comparação com as curvas de referência da Organização Mundial da Saúde propostas em 2007...

ABSTRACT

The school is a privileged space for the development of health actions and promotion as well as the improvement of the students health conditions. The Program Health in the School - PSE, created in 2007, is an intersectoral initiative, between Education and Health department that objectives to implement action of diagnosis, attention, prevention and promotion of the students health, in Brazilian public schools. The monitoring of the nutritional status of children and adolescents is one of the activities planned for the PSE and systematically followed by Primary Care - PC of SUS through the Food and Nutrition Surveillance System - SISVAN. Objective: Realize a diagnosis of the structure of the Program in the cities, with focus to the actions of feeding and nutrition and to evaluate the evolution of the nutritional status of children and adolescents (ages between 7 and 18 years), taken care by the PC and to verify the most opportune moment for the accomplishment of interventions that objectify the adequate development of growth in children and adolescents. Methodology: The thesis is organized in two sections of results, the first presents a transversal study, with direct survey of data answered by the municipal managers of the PSE of the sector health, through an electronic form, with questions about the management of the program, structure of the city and organization of actions; the second section is a longitudinal study of evaluation of the trend of variation of the nutritional state of adolescent children and (public-target of the PSE), assisted by the basic attention to the health, with data registered in the SISVAN, with evaluation of the average of the Z-score of the IMC for-the-age, in comparison with the curves of reference of the World Health Organization proposed in 2007...