Legislação: Água - Código das Águas
Recurso na Internet
em Português
| LIS - Localizador de Informação em Saúde
| ID: lis-18727
Biblioteca responsável:
BR67.1
ABSTRACT
Apresenta Lei Federal n. 9984 de 17 de julho de 2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional das Águas - ANA, e Decreto Federal n. 24643 de 1934, que trata da criação do Código das Águas. Documentos disponibilizados em formato PDF.
Coleções:
Bases de dados temática
Base de dados:
LIS - Localizador de Informação em Saúde
Assunto principal:
Abastecimento de Água
/
Água
/
Direito das Águas
/
Recursos Hídricos
/
Usos da Água
/
Saúde Pública
/
Meio Ambiente e Saúde Pública
Idioma:
Português
Ano de publicação:
2005
Tipo de documento:
Recurso na Internet
