Concessão rápida de patentes para enfrentamento da COVID-19 no Brasil
Rev Panam Salud Publica
; 46, oct. 2022
Artigo
em Português
| PAHO-IRIS
| ID: phr-56470
Biblioteca responsável:
US1.1
ABSTRACT
[RESUMO]. Com o objetivo de estimular a produção e o licenciamento de novas tecnologias, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia responsável pela concessão de patentes no Brasil, criou uma moda- lidade de trâmite prioritário para processos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à COVID-19. Os primeiros efeitos dessa medida institucional foram avaliados no presente trabalho, a partir da identificação e análise do tempo dos processos prioritários de patente solicitados por ofício pelo Ministério da Saúde ou por meio de petição pelos próprios depositantes. Os resultados demonstram que o INPI foi capaz de atender de forma exitosa à emergência de saúde pública, concedendo patentes em um período médio de 5,3 meses a contar do pedido de priorização, um tempo consideravelmente inferior à média exigida nos processos usuais.
Texto completo:
Disponível
Coleções:
Bases de dados de organismos internacionais
Contexto em Saúde:
ODS3 - Meta 3.3 Acabar com as doenças tropicais negligenciadas e combater as doenças transmissíveis
Problema de saúde:
Pneumonía
Base de dados:
PAHO-IRIS
Assunto principal:
Inovação Organizacional
/
Brasil
/
Propriedade Intelectual
/
Patente
/
Invenções
/
COVID-19
País/Região como assunto:
América do Sul
/
Brasil
Idioma:
Português
Ano de publicação:
2022
Tipo de documento:
Artigo