Profile of the free distribution of emergency contraception for adolescents in São Paulo's counties / Perfil da distribuição da contracepção de emergência para adolescentes em municípios do Estado de São Paulo

ABSTRACT

The position adopted by São Paulo's counties, which received amounts of emergency contraception from the Federal Health Department in 2005 and 2006, is described in relation to the distribution of these to adolescents. Using quantitative surveys carried out with semi-structured questionnaires sent by e-mail to the Municipal Health Offices influxes, services and health care professionals and the criteria of dispensation were examined. Of the total, 91.0 percent answered to the research, demonstrating that 85.4 percent began to offer the method to adolescents less than 18 years old, especially at emergency rooms (69.1 percent). At public health care clinics traditional and public family health care clinics there was less integration, 65.3 percent and 37.6 percent, and in services specialized in adolescent care only 31.9 percent of the counties offer them (percentages not excludent). Usually, the distribution is carried out by doctors and/or nurses, but 30 percent of clinics sub-utilize the nursing potential. Cases of sexual violence are fundamentally attended to, but excluding these cases, there is a drop of 10 to 30 percentage points in the distribution of emergency contraceptive to adolescents in cases of the failure or non-use of the regular contraceptive. The conclusion is that there exists selectivity in the method's dispensation, very scarcely offered in Basic Adolescent Health Care Services, which makes it difficult for adolescents to have access to emergency birth control in situations where pregnancy is a risk. This selective behavior among health care professionals has become common practice and goes against the initial objectives of the Federal Health Department. This position is due in part to health care professionals not being up to date on the laws and federal norms concerning Sexual and Reproductive Health, and also to the lack of knowledge of the method's mechanism action (sometimes identified as dangerous or abortive), ...(AU)

RESUMO

Descreve-se a postura adotada por municípios do estado de São Paulo que receberam lotes de contracepção de emergência do Ministério da Saúde em 2005 e 2006, com relação à entrega para adolescentes. Utilizando levantamento quantitativo, realizado com questionários semi-estruturados enviados por e-mail às secretarias municipais de saúde, foram examinados fluxos, serviços e profissionais de saúde envolvidos e critérios de dispensa. Do total, 91,0 por cento responderam à pesquisa, demonstrando que 85,4 por cento iniciaram a oferta do método para adolescentes menores de 18 anos, principalmente em prontos socorros (69,1 por cento). Em unidades básicas tradicionais e de saúde da família houve menor integração, 65,3 por cento e 37,6 por cento, respectivamente, e em serviços especiais de atenção a adolescentes, apenas 31,9 por cento municípios ofertam (percentagens não excludentes). A entrega, geralmente, é feita por médicos e/ou enfermeiros, porém 30 por cento sub-utiliza o potencial da enfermagem. Atende-se, fundamentalmente, os casos de violência sexual e, excluído-se esse evento, há queda de 10 a 30 pontos percentuais no fornecimento em casos de falha ou não uso de contraceptivo regular. Conclui-se que há seletividade na dispensa método, baixa oferta na Atenção Básica, não facilitando acesso de adolescentes nas situações de risco gravídico mais recorrentes em seu cotidiano, contrariando orientações do Ministério da Saúde. Essa postura está ligada à falta de atualização sobre legislações e normas federais vigentes quanto à Saúde Sexual e Reprodutiva deste público, pelo desconhecimento do mecanismo de ação do método (por vezes, identificado como perigoso ou abortivo) e por preconceitos quanto à prática sexual adolescente, provocando a aquisição em farmácias e usos errôneos.(AU)