A relação complexa entre efetividade do sistema de justiça e a subjetividade pós-moderna / The complex relation between the effectiveness of the justice system and the post-modern subjectiveness

RESUMO

Atualmente parece existir um paradoxo envolvendo o sistema de justiça de um lado amplia-se a percepção que em geral não é efetivo, e de outro, expande-se a demanda por sua intervenção para solução de problemas de complexidades variáveis. Entre diversos fatores que poderiam explicar tal paradoxo, esse estudo teórico tem como objetivo analisar a influência da subjetividade pós-moderna na efetividade do sistema de justiça. Por ser a temática desse artigo transdisciplinar – Direito, Psicologia e Sociologia -a partir do paradigma da complexidade de Edgar Morin opta-se pela abordagem sistêmica dos fenômenos, associada à perspectiva teórica sociocultural de construção da subjetividade. Mediante pesquisa bibliográfica qualitativa e de caráter explicativo disserta-se sobre a subjetividade pós-moderna avinda de uma configuração social especifica como limitante para a efetividade jurídica e como variável importante na judicialização. Conclui-se que a justiça que todos buscam está tecida na relação entre o campo jurídico, psicológico e social, sendo que as perspectivas individuais de justiça do sujeito pós-moderno nunca serão atendidas pelo judiciário. E estes dois elementos, sujeito e sistema de justiça, estão imersos numa específica configuração social contemporânea que os constrói e provoca demandas de acordo com ditames de uma sociedade neoliberal.(AU)

ABSTRACT

There seems to be a paradox involving the Justice System nowadays in one hand the general notion of its inefficiency is growing, on the other hand, grows the urge for its intervention in solving problems of variable complexities. Among the several factors that could explain said paradox, this theoretical study aims to analyze the influence that post-modern subjectiveness plays in the effectiveness of the justice system. Once the theme of this article is transdisciplinary – Law, Psychology and Sociology – through the complexity paradigm of Edgar Moroni it is chosen to systemically access the phenomena with the theoretical and sociocultural construction of subjectiveness. Through bibliographical qualitative research in an explicative manner, it is written about the post-modern subjectiveness in agreement with a specific social configuration as a constraining to the juridical effectiveness and as a relevant variable in judicialization. There is the conclusion that the form of justice which people seek is woven in the relation among the juridic, psychological and social fields even though the particular expectations on justice for the post-modern individual will never be achieved by the justice system. And those elements, individual and justice system, are immersed in a specific contemporary social configuration that creates demands according to the understandings of a neoliberal society.(AU)