Avaliação psicológica nos casos de perda do poder familiar: subsídios para a atuação do psicólogo / Psychological evaluation in cases of revocation of custody rights: scientific base for psychologists practice

RESUMO

As equipes técnicas das Varas da Infância e Juventude são chamadas para auxiliar os magistrados na tomada de decisão nos processos de perda do poder familiar. Contudo, percebe-se, na área da Psicologia, uma escassez de estudos que abordem a temática da avaliação psicológica nesses casos. Portanto, a partir de um trabalho de revisão narrativa de bibliografia, este trabalho buscou identificar os elementos que devem ser analisados por psicólogos na avaliação dos envolvidos nos processos de perda do poder familiar. Foram encontrados poucos estudos com referência explícita à temática da avaliação psicológica dentro deste contexto, todavia os estudos selecionados trouxeram reflexões importantes que colocaram em evidência elementos que devem ser levados em conta no processo avaliativo. Foram elencadas três categorias de análise que embasaram a discussão do trabalho, quais sejam, a questão social, a parentalidade e o papel da Psicologia. A partir das reflexões realizadas, considera-se primordial um processo de avaliação que leve em conta os aspectos macrossistêmicos e o estudo da realidade vivenciada por cada família, apontando para a necessidade de uma atuação dos psicólogos jurídicos que possa ir além da fiscalização e avaliação, também propondo ações junto às famílias.(AU)

ABSTRACT

The technical staff of the Infancyand YouthCourtare summonedto assist the magistrates in the decision-making for revocation of custody rights processes. However, within the field of Psychology, a lack of studies regarding the psychological evaluation of these cases is noticed. Therefore, through a bibliographic narrative review, this work seeks to identify the elements that must be consideredby psychologists in the evaluation of families involved in the revocation of custody processes. Not many studies referring specifically to psychological evaluation wihin such context were found, however, the selected studies brought up important considerations which highlight elements that should be taken into account in the evaluation process. Three categories of analysis were selected to substantiate the work discussion, which are, social matters, parenthood and Psychology’s role. Through the discussion, it is considered elementary to have an evaluation, whichtakes into consideration the macro-systemic aspects and the study of the reality experienced by each family, pointing out at the need for the legal psychologists to go beyond inspection and avaliation, also offering actions alongside the families.(AU)